Metalúrgico, certamente em algum momento você já ouviu falar em periculosidade, não é mesmo?
E aqui neste post, você vai descobrir de uma vez por todas o que significa esse direito, qual o valor do adicional e muito mais.
Ah, e antes de começar, guarde essa dica: Periculosidade é tudo que é exposto ao perigo.
Me acompanhe e ótima leitura!
Contents
O que é o adicional de periculosidade?
Você já deve ter notado que algumas profissões são mais expostas ao perigo que outras.
Como por exemplo:
- Eletricista
- Vigias e seguranças
- Frentistas
- Motoboy
- Dentre outros
E pensando nesse risco de morte durante a realização das atividades profissionais, que a lei criou o adicional de periculosidade.
É como se fosse uma compensação financeira que o empregado recebe por colocar a sua vida em risco diariamente.
Falando nisso….
Quais atividades são consideradas perigosas?
A legislação trabalhista determina quais atividades são consideradas perigosas.
☢️Dessa forma, terão direito ao adicional de periculosidade, os empregados que durante a execução de seu trabalho tiverem contato ou estiverem expostos aos seguintes agentes:
- Inflamáveis
- Como os que trabalham com substâncias inflamáveis, seja na produção, manuseio ou armazenamento de inflamáveis e com poder de combustão
- Explosivos
- Seja no armazenamento, transporte ou manuseio de explosivos
- Energia Elétrica
- Os que trabalham em instalações ou equipamentos elétricos energizados com alta tensão
- Segurança patrimonial ou pessoal
- É o caso dos que trabalham na vigilância patrimonial, transporte de valores, segurança armada
- Substâncias radioativas
- São os que operam com substâncias radioativas ou locais com radiação ionizante
- Motociclistas
- Que exercem suas atividades utilizando motocicletas em vias públicas
O fato é que sempre que existir risco de vida ao trabalhador durante o exercício das suas atividades profissionais ele terá direito ao adicional.
Ficou claro?
E o metalúrgico tem direito ao adicional de periculosidade?
Essa é uma dúvida muito comum dos clientes em meu escritório.
Saiba que o metalúrgico tem direito ao adicional de periculosidade.
E você já vai entender o porquê.
O metalúrgico é o profissional que lida com cada um dos processos de extração e manuseio de metais pesados.
Por isso está constantemente exposto ao perigo durante o exercício das suas atividades profissionais.
Confira só alguns riscos que podem ameaçar a vida do metalúrgico:
- Risco de queda de materiais pesados ou cortantes
- Cavacos ou farpas metálico perfurantes
- Dentre outros riscos a vida durante o exercício das atividades
E como nem sempre é possível excluir esses riscos, o metalúrgico tem direito ao adicional de periculosidade.
No entanto, é necessário comprovar a periculosidade.
Continue me acompanhando.
Metalúrgico como comprovar a periculosidade?
Quem classifica a atividade exercida como um risco é o Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, através de uma perícia.
Para configurar a periculosidade, o metalúrgico precisa estar sujeito a uma situação que pode ser fatal ou levá-lo à morte.
O perito após análise minuciosa de todos os riscos que o metalúrgico está exposto, irá emitir o Laudo de Periculosidade, que irá constar:
Natureza perigosa do trabalhado exercido
Risco existente na realização da atividade do metalúrgico
E se a empresa não possuir um Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho?
Nesse caso, você deverá contratar uma empresa especializada em medicina e segurança do trabalho, para realizar a perícia e avaliar atividade de risco realizada.
Atestada a periculosidade, você terá direito ao adicional.
E se você ficou com alguma dúvida nesse assunto é só escrever lá nos comentários que eu esclareço para você tá bom?
Qual o valor do adicional de periculosidade do metalúrgico?
O valor do adicional será um acréscimo de 30% sobre o salário bruto do metalúrgico.
Quando falo salário bruto, é que não estão incluídas no cálculo as seguintes verbas:
- Prêmios
- Bonificações
- Gratificações
- Participações nos lucros da empresa
- Outros adicionais
Vou explicar por meio de um exemplo e você vai ver que é bem simples.
Exemplo do metalúrgico André
| 💵Salário bruto de André | R$1.850,00 |
| ☣️Adicional de periculosidade | 30% |
| ❗Valor do adicional de periculosidade | R$1.850,00 + 30% = R$2.405 |
Portanto, com o valor do acréscimo, André deverá receber R$2.405,00 por mês.
Veja que o valor do adicional de periculosidade deverá ser pago junto com a remuneração.
Até quando é devido o adicional de periculosidade?
Como você viu há pouco, o adicional de periculosidade é uma forma de compensação financeira pelo risco de vida na realização do trabalho.
Dessa forma, o adicional deverá ser pago enquanto existir risco de vida do metalúrgico.
Em quais situações o adicional de periculosidade será suspenso?
Apenas 02 situações podem causar a suspensão do adicional, que são:
- Quando o metalúrgico é transferido para um setor que não apresenta riscos
- Adoção de medidas pelo empregador reduzindo os riscos da atividade
- Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual
Mas o pagamento não é interrompido de uma hora para outra tá?
Deverá ser emitido um novo laudo pericial atestando que a empresa adotou as medidas para adequação às atividades do metalúrgico.
Dessa forma, o adicional será extinto, já que a sua finalidade é justamente compensar os empregados expostos a agentes nocivos no exercício da sua profissão.
E se o patrão não pagar o adicional de periculosidade do metalúrgico?
Nem sempre o patrão vai cumprir com os seus deveres legais e realizar o pagamento do adicional.
Aliás, essa situação é mais comum do que você possa imaginar.
E o que fazer?
Primeiramente, você vai ter que comprovar que trabalha em condições de risco de vida.
Essa é a hora de você juntar todos os documentos que você tiver, além do laudo pericial.
Documentação necessária
Documentos básicos
- RG
- Ou outro documento de identificação válido com foto
- CPF
- Ou o comprovante de situação cadastral emitido pelo site da Receita Federal
- Comprovante de Residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, atualizado há pelo menos 03 meses
- Extrato CNIS
- Número de Inscrição no PIS-PASEP
Documentos específicos
- Carteira de Trabalho
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- É a carta na manga para a comprovação da exposição a condições perigosas
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
- DIRBEN 8030, SB 40, DSS 8030
- Esse formulário é válido desde que emitido até 01.01.1994, após essa data, o DIRBEN foi substituído pelo PPP
Anotou tudo direitinho?
E depois de separar toda a documentação?
O próximo passo é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista.
Com a papelada em mãos, o advogado vai entrar com uma ação trabalhista para requerer o seu direito ao adicional de periculosidade.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Prontinho.
Agora você descobriu de uma vez por todas que o metalúrgico tem direito ao adicional de periculosidade.
Basicamente é uma compensação em dinheiro, pelo risco de vida no exercício da profissão.
Se você acha que os seus direitos estão sendo desrespeitados, o ideal é buscar a ajuda de um bom advogado trabalhista para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Espero ter ajudado.
Se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse post.
Continue nos acompanhando e até a próxima.
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