caminhoneiro processo trabalhista

Caminhoneiro: saiba como não errar na hora de contratar um advogado trabalhista!

Você é Caminhoneiro e acha que seus direitos trabalhistas estão sendo violados pelo seu patrão? 

Tem dúvidas se deve recorrer à Justiça? 

Fica aqui então porque esse post é pra você!

Nessa hora, é fundamental a escolha do advogado trabalhista que vai te representar e lutar por todos os seus interesses!

Esse profissional é a pessoa mais importante a partir do momento em que você decide ingressar com uma ação trabalhista.

E foi por isso que eu decidi criar esse post pra te ajudar a não errar na escolha do advogado! 

Aqui você vai encontrar:

  • 1. Quais são os direitos trabalhistas dos caminhoneiros mais violados pelas empresas?
  • 2. Quando procurar um advogado trabalhista?
  • 3. Quais são os riscos de entrar com uma ação trabalhista?
  • 4. Quais são as etapas do processo trabalhista?
    • Petição inicial
    • Conciliação
    • Sentença
    • Recursos
    • Execução de Sentença
  • 5. Como escolher o melhor advogado trabalhista?
  • 6. Quanto custa contratar um advogado trabalhista?

Por fim, você vai entender a importância de contar com o auxílio de um advogado especialista de confiança.

Boa leitura!

Contents

1. Quais são os direitos trabalhistas dos caminhoneiros mais violados pelas empresas?

Não é segredo que a profissão de caminhoneiro é uma das mais importantes para a economia do nosso país.

É por meio de caminhões de carga que produtos de todos os tipos chegam a seu destino, incluindo alimentos, roupas e outros itens essenciais.

No entanto, essa classe de trabalhadores não têm o devido reconhecimento. Inclusive, muitos de seus direitos trabalhistas costumam ser desrespeitados.

Dentre os direitos mais violados pelas empresas estão aqueles relacionados à jornada de trabalho e aos períodos de descanso do motorista.

Por exemplo, desrespeito a:

  • Jornada de trabalho de, no máximo, 44 horas por semana
  • Intervalo de 11h entre o término de um expediente e o início da jornada do dia seguinte
  • Intervalo de, pelo menos, 1h para refeição e descanso

Enfim, esses profissionais têm a estrada como escritório e diversos fatores podem alterar o tempo de trabalho, como o trânsito, período de espera, entre outros.

Dessa forma, seja por má-fé ou falta de conhecimento, muitas empresas falham em fazer o controle de jornada, o que pode trazer diversos prejuízos para esses caminhoneiros.

Mas isso não significa que você deve aceitar ter seus direitos violados!

Veja a seguir como um advogado trabalhista pode te ajudar nesse caso.

2. Quando procurar um advogado trabalhista?

O ideal é buscar o auxílio de um advogado especializado sempre que surgir dúvidas ou suspeitas de que seus direitos não estão sendo respeitados. 

Dessa forma, o advogado trabalhista é a pessoa mais indicada se você decidir ingressar com uma ação na Justiça.

Afinal, esse profissional passou anos investindo em aprofundar seus conhecimentos na área e tem experiência em casos semelhantes, o que pode fazer a diferença no seu caso.

Ah, e você pode buscar o auxílio desse profissional tanto se ainda for funcionário na empresa quanto se já tiver saído.

Mas atenção: existe um prazo para você buscar o auxílio da justiça!  Você tem apenas 2 anos, contados a partir do término do contrato de trabalho, para poder entrar com a ação e reclamar seus direitos.

Logo, você precisa se atentar e buscar a ajuda do advogado antes do prazo chegar ao fim.

O profissional vai analisar as provas e todos os riscos ao ingressar com a ação trabalhista.

Pra isso, você deve relatar em detalhes a relação de emprego, os direitos que não foram cumpridos pelo empregador e, o principal, apresentar documentos que você reuniu ao longo do período trabalhado.

Aí pode surgir a dúvida: Rafael, quais documentos devo levar quando for procurar um advogado trabalhista?

Bom, é importante que você apresente documentos pessoais e que comprovem a relação de emprego, tais quais:

  • Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • Guia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
  • Contracheques
  • Exames admissionais e exames demissionais

O advogado, por meio da análise de documentos e histórico do caminhoneiro, vai apurar se há violação dos direitos do empregado e todas as possibilidades de uma eventual ação na justiça do trabalho.

E acredite, na maioria das vezes, o trabalhador desconhece os seus direitos e não sabe que os mesmos estão sendo desrespeitados!

Também é importante que o profissional analise e mostre ao caminhoneiro os riscos da ação trabalhista.

Riscos?! Como assim, Rafael?

Continue comigo pra entender melhor!

3. Quais são os riscos de entrar com uma ação trabalhista?

Como você viu, o advogado é importante na busca e representação de seus interesses.

Então, é fundamental que esse profissional deixe claro quais são os riscos se você optar por ingressar com a ação na justiça.

Isso porque, se você perder a ação, vai ter que arcar com todas as custas do processo, inclusive o advogado da parte vencedora e eventuais perícias. 

É isso mesmo que você leu!

A única exceção é para o beneficiário da justiça gratuita, que não vai ter que pagar nenhum valor para a empresa e nem para o advogado dela.

Portanto, é importante contar com o auxílio de um advogado confiável e que te deixe ciente dos riscos. Certo?

No próximo tópico, vamos entender melhor como funciona o processo trabalhista!

4. Quais são as etapas do processo trabalhista?

Se você pensa em entrar na Justiça, é importante entender quais são as etapas do processo. Assim, você vai conseguir acompanhar melhor e saber o que esperar!

Podemos dividir o processo trabalhista nas seguintes etapas:

  • Petição inicial
  • Audiência
  • Sentença
  • Recursos
  • Execução da Sentença

Calma, vou te explicar cada uma delas!

Veja só.

Petição Inicial: o início do processo!

Como o nome indica, é a etapa que dá início ao processo na justiça trabalhista.

Aqui, o advogado trabalhista registra um documento com a indicação dos direitos que foram violados pelo empregador e todos os pedidos feitos pelo caminhoneiro.

É também nessa fase que o empregador toma conhecimento do processo e deve apresentar sua defesa.

Tudo certo? Vamos para a próxima.

Audiência: Conciliação e Instrução!

Após a petição inicial, é agendada uma audiência de conciliação. Nesta fase, o intuito é realizar o acordo mais benéfico ao empregado.

Rafael, posso faltar na audiência?

Faltar na audiência não é uma boa decisão, acredite!

Neste caso, seu processo é arquivado e você vai ter que pagar as custas processuais. 

O pagamento só deixa de ser obrigatório se você comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo relevante. Ok?

Mas afinal, o que acontece nessa audiência de conciliação?

Aqui, empregador e empregado podem conversar e decidir pelo fim do processo por meio de acordo. Assim, é homologada a sentença e o empregador será obrigado a cumprir todos os termos definidos.

Porém, se empregado e empregador não chegarem a um consenso, o processo vai continuar.A partir de então, vai ser marcada a audiência de instrução e julgamento e o juiz pode solicitar novas provas, perícia judicial e intimar testemunhas.

Próxima etapa!

Sentença: O resultado tão esperado!

Depois de analisar as provas na audiência de instrução, o juiz vai dar a sentença,  que é a decisão do processo.

A sentença pode ser:

  • Procedente: Quando o trabalhador ganha o processo
  • Parcialmente Procedente: Quando o trabalhador ganha apenas alguns pedidos solicitados na petição inicial
  • Improcedente:  Quando o trabalhador perde a ação

Ficou claro?

E tem mais…

Recursos: a segunda chance das partes!

Pode acontecer do caminhoneiro não ficar satisfeito com o resultado da sentença, certo? Da mesma forma o empregador.

Se isso acontecer, o advogado pode entrar com recurso, ou seja, pedir que um processo seja analisado outra vez.

Depois, é preciso aguardar uma segunda sentença, que neste caso vai ser decidida por vários juízes (desembargadores) e não apenas por um só.

Pronto. Acabou os recursos dos dois lados, então é sinal que tá quase no fim o processo.

Veja a última etapa…

Execução de Sentença: a parte final do processo.

Após a análise dos recursos, o juiz vai decretar uma nova sentença (acórdão), que mais uma vez pode ser procedente, parcialmente procedente ou improcedente.

A depender do resultado, é realizado o cálculo do valor devido ao caminhoneiro e o empregador é intimado a pagar.

Viu só?

O processo trabalhista pode passar por diversas etapas.

E infelizmente, não tem como saber quanto tempo o processo vai levar. Vai depender de cada caso.

Uma ação pode, por exemplo, ser resolvida em alguns meses, ainda na primeira audiência, como também pode demorar anos.

Mas uma boa notícia: se a decisão do juiz for favorável ao caminhoneiro, os valores devidos serão calculados com juros e correção monetária, compensando a demora.

Ótimo, não é?

Então veja a seguir como escolher o melhor advogado trabalhista para o seu caso.

5. Como escolher o melhor advogado trabalhista?

Na hora de contratar um advogado trabalhista, muitas pessoas confiam na indicação de um parente ou amigo. Não é?

Mas mesmo sem qualquer indicação, é possível encontrar um especialista de confiança, inclusive por meio da internet, sabia?!

Pra isso, é preciso tomar alguns cuidados….

Em primeiro lugar, você deve acessar o site do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) para verificar se está tudo certinho com a OAB desse profissional.

Além disso, é importante verificar se o advogado é um especialista em Direito do Trabalho. Lembre que esse profissional é o mais indicado para te auxiliar.

E você também pode analisar as redes sociais e o blog do advogado. Verifique, por exemplo, se há comentários positivos e como ele responde, se publica conteúdo jurídico de qualidade (em especial, sobre a área trabalhista).

Se você não sentir confiança através desses pontos, talvez precise pesquisar um pouco mais antes de contratar.

Ah, e você nunca deve fazer a escolha com base no valor cobrado pelo advogado, hein!

Não se esqueça que o barato sai caro, inclusive nessa situação. Por outro lado, isso não significa que o advogado mais caro é o ideal para você!

Mas Rafael, quanto custa contratar um especialista na área? 

Continue comigo pra saber mais sobre os valores!

6. Quanto custa contratar um advogado trabalhista?

Se você pensa em entrar com uma ação trabalhista, é comum se preocupar com o valor dos serviços de um advogado.

Como eu já disse, esse não é o único fator a ser levado em conta, mas é claro que é preciso contratar um de acordo com suas condições.

Inclusive, muita gente tem receio de buscar auxílio de um advogado por acreditar que os honorários são caros.

Infelizmente, não existe um valor ou percentual fixo cobrado pelos advogados trabalhistas.

O mais comum é a cobrança de 30% de honorários sobre o valor que o cliente ganhar no processo. Tudo vai depender do caso, que pode ser complexo e levar mais tempo para resolver.

E apesar de não existir um valor fixo, há um ponto importante que você deve se atentar ao contratar um advogado.

É que existe uma tabela Tabela da OAB com todos os valores mínimos de remuneração que um advogado deve cobrar pelos seus serviços.

A tabela traz um valor para cada estado e serve para o advogado saber o valor mínimo cobrado na sua região e assim manter a dignidade da profissão.

Mas atenção: a tabela traz o valor mínimo, o que não impede o advogado de cobrar um valor maior conforme a complexidade da ação.

Além disso, você nunca deve pagar mais do que recebeu no seu processo!

Sendo assim, há dois pontos a que você deve se atentar:

  • O advogado não pode cobrar menos do que o estabelecido na tabela da OAB
  • O valor dos honorários não pode ser superior ao que você vai receber no processo inteiro

Anotou aí essas dicas?

Que bom, fico feliz em ajudar.

Conclusão

Como você viu,é de extrema importância escolher com atenção um advogado trabalhista para a defesa de seus direitos!

Um excelente profissional pode analisar seu caso de forma assertiva e, se necessário, te ajudar a entrar com uma ação contra o empregador.

Felizmente, após ler este post, você está mais preparado para ir em busca de um advogado e evitar profissionais sem experiência ou que não ofereçam serviços de qualidade.

Afinal, aqui você viu:

  • Quando procurar um advogado trabalhista 
  • Quanto custa contratar um advogado trabalhista 
  • Como escolher o melhor advogado trabalhista
  • E muito mais!

Se você acha que os seus direitos estão sendo violados e está se sentindo injustiçado, procure o auxílio de um advogado trabalhista e tire todas as suas dúvidas!

Ah, se ficou alguma questão sobre o tema, é só deixar ali nos comentários.

Até breve!

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