A obra atrasou? Ficou sem condições de pagar as parcelas? Desistiu do imóvel?
O distrato imobiliário é a solução mais segura para quem quer ou precisa desfazer a compra de um imóvel.
Distrato imobiliário: o que é?
O distrato imobiliário acontece quando você (cliente) deseja ou precisa desfazer o negócio com uma construtora ou incorporadora – desistindo do negócio antes da quitação.
Os motivos para isso são diversos:
- Atraso na entrega da obra por parte da construtora;
- Descumprimento de alguma parte do contrato (por exemplo, quando você nota que o imóvel não será entregue como prometido);
- Perda das condições de pagar o financiamento;
- Perda do interesse pelo imóvel.
Alguma dessas situações está ocorrendo com você? Entre em contato para conversar sobre o seu caso.
O que você precisa saber antes de começar
No final do ano de 2018, uma lei tratando do distrato imobiliário trouxe novas possibilidades para quem precisa desfazer um negócio imobiliário.
Pontos que merecem atenção:
- A depender do seu caso, é possível até mesmo reaver todo o valor já pago pelo imóvel com correções;
- Em caso de financiamento, você só deve deixar de pagar as prestações depois de uma decisão judicial;
- Há formas de resolver a questão com e sem o Poder Judiciário, mas todas elas demandam o acompanhamento de um advogado especializado.
Quais são suas opções para agir
Distrato extrajudicial
Se você e a construtora/incorporadora chegaram a um acordo amigável sobre a desistência da compra e o valor a ser devolvido, o processo é facilitado e nosso trabalho será garantir que o acordo não desrespeita os seus direitos.
Distrato judicial
Quando não há acordo entre você e a construtora/incorporadora, é hora de recorrer à Justiça para resolver esse conflito de interesses. Estamos preparados para cuidar do seu caso e trabalhar para que o desfecho seja positivo para você.
O que faremos por você
Avaliação de contratos
Será que o contrato de compra do seu imóvel tem cláusulas abusivas? Nossa equipe tem experiência em contratos imobiliários e analisará cada detalhe para garantir que você não esteja sendo prejudicado.
Comunicação com a construtora
Nosso escritório pode cuidar de todo o contato com a construtora ou incorporadora para negociar os termos do distrato – mesmo antes de enviar uma notificação extrajudicial.
Te pouparemos do desgaste que pode haver em situações como essa.
Ação judicial
Não havendo sucesso na negociação preliminar e nem via notificação extrajudicial, estaremos preparados para agir através do Poder Judiciário e te acompanhar ao longo de todo o processo.
Quem vai lutar por você
Dra. Sabrina Nolasco
Sabrina Nolasco é advogada especialista em Distrato Imobiliários. Membro da Comissão de Direito do Consumidor.