Mecânico tem direito a periculosidade?

Se você é mecânico, aposto que já deve ter ouvido falar sobre o adicional de periculosidade.

Esse direito costuma levantar inúmeras dúvidas entre trabalhadores, em especial porque muita gente ainda confunde periculosidade com insalubridade.

É o seu caso?

Me acompanhe até o final desse post que você não vai se arrepender!

Com as informações valiosas que eu reuni sobre o adicional de periculosidade do mecânico, eu tenho certeza que você vai virar expert no assunto.

Dá só uma espiadinha no que o te espera:

  • 1. O que é adicional de periculosidade do mecânico?
  • 2. Quando o mecânico tem direito a receber adicional de periculosidade?
  • 3. Qual a diferença entre adicional de periculosidade e insalubridade do mecânico?
  • 4. Como calcular o adicional de periculosidade do mecânico?

Quanta coisa incrível, né?!

Você vai sair desse post com a faca e o queijo na mão para ir em busca de seus direitos trabalhistas.

Bora lá!

Contents

1. O que é adicional de periculosidade?

Em primeiro lugar, é importante que você entenda direitinho qual é o conceito de adicional de periculosidade.

Então me acompanhe com atenção para não perder nenhum detalhe, ok?!

Bom, o adicional de periculo direito concedido a quem trabalha exposto a condições perigosas e corre risco de vida durante o exercício de suas atividades diárias.

De acordo com a lei, as situações consideradas perigosas são aquelas que expõem o trabalhador de forma  permanente a:

  • inflamáveis
  • explosivos
  • energia elétrica
  • substâncias radioativas e radiação ionizante
  • roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial
  • uso de motocicletas em vias públicas

Ao atuar nessas condições, o trabalhador arrisca a própria vida ou integridade física durante a jornada de trabalho.

Por isso, devem ser recompensados com o adicional de periculosidade, que representa um acréscimo de 30% sobre o valor de seu salário base.

Importante: esse adicional deve ser pago mesmo se a empresa fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Além disso, vale destacar que o adicional é um direito previsto pela CLT para quem é mecânico empregado. Logo, se você trabalha sem vínculo de emprego, não têm esse acréscimo garantido.

Ficou claro?

Para entender melhor como funciona o adicional de periculosidade, leia o artigo: Adicional de Periculosidade: Guia Completo

Agora eu aposto que você quer saber se o mecânico pode ou não receber o adicional, acertei?!

Vem comigo!

2. Quando o mecânico tem direito a receber adicional de periculosidade?

O mecânico tem direito a receber adicional de periculosidade se trabalhar exposto de forma habitual a uma das condições periculosas que você viu acima (inflamáveis, explosivos, etc).

É o que pode acontecer, por exemplo, com o mecânico que trabalha com frequência em postos de combustível e exercem suas atividades perto de bomba de combustível.

Ou até mesmo no caso de especialistas em veículos eletrificados que trabalham com sistemas de alta tensão.

Enfim, se o mecânico trabalhar em condição de periculosidade, vai poder receber.

Mas atenção!

Não é a empresa ou o próprio trabalhador que define se a atividade expõe o trabalhador a riscos.

É necessário que um profissional qualificado (médico ou engenheiro do trabalho) realize uma perícia técnica para avaliar o ambiente de trabalho e classificar a situação de risco.

Se ficar comprovado que existe periculosidade, o mecânico vai ter direito a receber o adicional até que a situação perigosa deixe de existir.

Agora, se o perito atestar que as atividades não representam grandes riscos à vida do trabalhador, a empresa não vai ser obrigada a conceder o acréscimo.

Tudo certo?!

3. Qual a diferença entre adicional de periculosidade e insalubridade do mecânico?

Você já sabe que o mecânico tem direito a receber adicional de periculosidade se ficar comprovado que ele arrisca a pele ao desempenhar suas atividades.

Mas é importante ressaltar que o mais comum para esses trabalhadores é atuar em condições insalubres, e não periculosas.

Por isso, os mecânicos costumam ter direito ao adicional de insalubridade, não ao adicional de periculosidade.

Qual é a diferença entre eles, Rafael?

Em primeiro lugar, o próprio conceito de insalubridade é diferente de periculosidade.

A periculosidade diz respeito a atividades altamente perigosas, em que o trabalhador pode perder a vida a qualquer momento, independente do tempo de exposição ao risco.

Já a insalubridade diz respeito à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos à saúde do trabalhador

Quer dizer, os agentes insalubres não representam risco imediato de morte, mas podem trazer problemas de saúde em médio e longo prazo.

Em geral, o mecânico pode ter direito a receber insalubridade devido ao manuseio de graxa e óleo mineral.

Afinal, esse tipo de produto pode gerar inúmeros prejuízos à saúde, como irritações na pele e até problemas respiratórios. 

Também existem casos de trabalhadores que utilizam lixadeiras, maçaricos ou soldas e acabam inalando os fumos produzidos pelos equipamentos. 

No entanto, para receber o acréscimo, também é necessário comprovar a insalubridade por meio de perícia técnica

Além disso, se a oficina fornecer todos os EPIs necessários para garantir sua segurança, você não vai ter direito a receber o adicional de insalubridade.

Ficou claro?

Ah, e uma outra diferença entre os dois adicionais é em relação ao valor que você vai receber.

Como você viu, o adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o salário base.

Já o adicional de insalubridade pode ser de 10%, 30% ou 40% e é calculado com base no salário mínimo.

É possível receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

Não!

Embora existam casos em que a atividade do mecânico é perigosa e insalubre, não é possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo.

Neste caso, o trabalhador pode escolher o adicional que for mais vantajoso para ele. Isto é, aquele que oferece melhor remuneração.

Deu para entender certinho?

Se você quiser saber mais sobre o adicional de insalubridade do mecânico, leia o artigo: Mecânico tem direito a adicional de insalubridade?

4. Como calcular o adicional de periculosidade do mecânico?

Como eu já mencionei, o adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o valor de seu salário base, isto é, sem levar em conta:prêmios, gratificações ou participações nos lucros da empresa.

O passo a passo para calcular é bem simples!

  • Primeiro: descubra o valor do seu salário base
  • Segundo: acrescente 30% do adicional de periculosidade (Fórmula: salário base x 1,3)

E só!

A resposta do segundo passo é o valor que deve receber já com o adicional de periculosidade.

Eu vou dar um exemplo para você entender melhor como funciona o cálculo!

Imagine que o valor de seu salário base é de R$2.000,00.

Com o acréscimo, você deve receber: R$2.000,00 x 0,3 = R$2.600,00 por mês.

O valor referente ao adicional de periculosidade sempre é pago junto com o salário e deve ser discriminado no contracheque.

E fique de olhos abertos, porque esse adicional reflete no cálculo de diversas verbas trabalhistas, tais como:

  • Férias
  • Verbas rescisórias
  • 13º salário
  • Hora extra
  • etc

Ou seja, o cálculo das suas férias ou décimo terceiro, por exemplo, deve ser feito já em cima da soma total do seu salário base + adicional de periculosidade.

Conclusão

Agora você sabe que nem todo mecânico vai ter direito ao adicional de periculosidade: só aqueles que correm acentuado risco de vida podem receber.

Mas tenha em mente que nem sempre a empresa vai cumprir suas obrigações legais e pagar o acréscimo devido.

Por isso é tão importante que os trabalhadores tenham seus direitos na ponta da língua!

E, felizmente, você chegou ao final desse post e está bem mais confiante para identificar se tem ou não direito ao adicional, não é mesmo?

Afinal, aqui você descobriu:

  • O que é adicional de periculosidade do mecânico
  • Quando o mecânico tem direito a receber adicional de periculosidade
  • Qual a diferença entre adicional de periculosidade e insalubridade do mecânico
  • E muito mais!

Então, se você acredita que tem direito ao adicional de periculosidade ou insalubridade, o próximo passo é buscar o auxílio de um advogado trabalhista.

Um excelente profissional vai analisar a situação, apontar se você tem chances de receber e, se necessário, te ajudar a reclamar seus direitos na Justiça.

Bom, eu vou ficar por aqui…

Mas qualquer dúvida, já sabe né?! É só deixar nos comentários!

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