Soldador: Saiba quais são seus direitos em caso de acidente de trabalho.

O soldador está sempre exposto a riscos de incêndio, fumos e radiação.

Já que suas principais atividades correspondem a solda de peças e cortes de metais.

Até aí, sem segredos não é mesmo?

Mas, o que nem todos sabem, é que tem uma série de direitos garantidos em caso de um acidente de trabalho.

 Por isso preparei esse post.

Soldador, só aqui você vai descobrir os seus direitos em caso de acidente e muito mais.

Confira comigo.😉

 O que é um acidente de trabalho?

Primeiramente, é preciso entender o que é um acidente de trabalho.

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.

Mas, atenção!

Nem todo acidente é considerado acidente de trabalho.

Calma que você já vai entender.

Para ser caracterizado acidente de trabalho, é preciso que esse acidente:

• Seja decorrente do exercício profissional
• Cause lesão corporal
• Cause perturbação funcional que provoque a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

Continue me acompanhando.

Quais os tipos de acidente de trabalho mais comuns do soldador?

Saiba quais são os acidentes de trabalho mais comum que o soldador está exposto:

Inalação de fumos e partículas perigosas

Este é um dos tipos de acidente de trabalho mais comum do soldador.

As partículas, podem atingir os pulmões e causar lesões e doenças respiratórias com sequelas para o resto da vida desses trabalhadores.

Respingos e faíscas nos ouvidos, olhos ou pele

Durante o processo de soldagem, existe a emissão de respingos e faísca.

Esses materiais podem atingir os olhos, peles e ouvidos do soldador.

Sem contar o risco de queimaduras e lesões durante esse processo de solda.

Além dos riscos para a saúde relacionados à exposição aos fumos de solda, como:

• Câncer de pulmão
• Asma
• Úlcera nas narinas e pele
• Problemas de fertilidade e reprodução
• Etc

E por falar nisso…

Acidente de trabalho é a mesma coisa que doença profissional?

Essa é uma das dúvidas mais comuns dos clientes aqui em meu escritório.

Afinal, é natural essa confusão.

A doença profissional é aquela desencadeada em função de condições especiais em que do trabalho realizado.

Podendo até mesmo agravar alguma doença já pré-existente.

Vou explicar por meio de exemplo para você entender melhor.

Exemplo do soldador João

🧑‍🏭João é um soldador  🔴E por conta da exposição constante ao fumo de solda, desenvolveu um câncer de pulmão.

Nesse caso, o soldador João, teve uma doença profissional.

Geralmente, a doença profissional apresenta quadros leves e se agrava com o passar do tempo.

Enquanto que o acidente de trabalho, é uma possível lesão que pode ocorrer, em função da atividade profissional desempenhada pelo soldador.

Veja mais um novo exemplo.

Exemplo do soldador Manuel

🧑‍🏭Manuel é um soldador  ❇️Durante o exercício da sua função, respingou faíscas de solda em seus olhos  ‼️Manuel sofreu uma séria lesão que causou perturbação funcional que provocou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho

Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida nesse assunto, é só deixar lá nos comentários que eu esclareço.

Sofri um acidente de trabalho: Qual a obrigação da empresa?

Além da prestação dos primeiros socorros e encaminhar o soldador para a assistência médica, a empresa precisa cumprir algumas obrigações.

Veja quais são:

Prestação de Socorro ao empregado

Em caso de acidente de trabalho, os primeiros socorros devem ser prestados imediatamente pelo empregador.

Se não existir um profissional de saúde na empresa, é dever do patrão chamar a ambulância ou levar o empregado até o hospital mais próximo.

E não é só isso…

CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

Este documento é utilizado para comunicar ao INSS que o empregado sofreu um acidente de trabalho ou doença profissional.

O empregador precisa fazer a comunicação da CAT até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente, ou imediatamente caso o empregado venha a óbito.

Você deve estar se perguntando: Rafael, porque esse documento é tão importante?

O CAT é o documento indispensável para você poder receber o amparo do INSS durante o período de afastamento até a sua recuperação e volta ao trabalho.

Sem esse documento, não há como comprovar o acidente de trabalho e receber o amparo da Previdência Social.

O ideal, é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista, para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Falando em direitos…

Quais os direitos do soldador em caso de acidente de trabalho?

E agora você vai descobrir de uma vez por todas os seus direitos.

Dá só uma olhada.

1. Estabilidade no emprego

Este é um dos direitos mais desrespeitados pelos patrões.

Saiba que quando um empregado sofre um acidente de trabalho e fica afastado de suas atividades profissionais por mais de 15 dias, tem direito a estabilidade do emprego ao retornar às suas funções.

Isso significa que você não pode ser demitido pelos próximos 12 meses após o retorno ao trabalho, ao menos que você cometa uma falta grave e seja demitido por justa causa.

Mas para que você tenha o direito a estabilidade é preciso que:

• O afastamento tenha sido por 15 dias ou mais
• Que você tenha recebido auxílio-acidentário do INSS

❗Então, fique de olho.

2. Afastamento remunerado

Se você tiver que ficar afastado por mais de 15 dias em decorrência de acidente de trabalho, você não vai sofrer nenhum prejuízo no recebimento do salário.

Portanto, saiba que você vai continuar recebendo o seu salário normalmente.

Isso porque a empresa é responsável pelo pagamento do salário até o 15º dia de afastamento.

Já a partir do 16º dia de afastamento, o responsável pelo pagamento de seu salário será o INSS.

Mas, para isso, é necessário passar por uma perícia médica e dar entrada no auxílio-acidentário.

Tudo bem até aqui?

3. Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício da Previdência Social.

Basicamente é uma indenização pelo acidente de trabalho.

Para que você tenha direito a esse auxílio, é preciso cumprir alguns requisitos. São eles:

• A sequela do acidente de trabalho deve ser permanente
• Deve haver prejuízo na vida profissional do trabalhador

Vou explicar por meio de um novo exemplo, vem comigo.

Exemplo de Saulo

❌Saulo perdeu a visão do olho direito por conta de acidente de trabalho  🚫Ele teve uma redução da sua capacidade e será readaptado em outro cargo dentro da empresa  ✅Dessa forma, terá direito ao auxílio-acidente

E o valor do auxílio-acidente, será pago junto com o salário.

Você só vai parar de receber o auxílio-acidente em duas situações:

• Se você recuperar totalmente a capacidade para o trabalho ou
• Ao se aposentar

E tem muito mais direitos.

4. Benefício por Incapacidade Permanente

Talvez você conheça por aposentadoria por invalidez.

Saiba que é a mesma coisa tá bom?

É uma saída para o trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e ficou incapacitado para o trabalho para o resto da vida.

Não sendo possível nem mesmo ser readaptado em outra função.

Mas, para ter o direito ao benefício, primeiro será preciso passar por uma perícia médica do INSS para constatar a incapacidade permanente.

Tudo bem até aqui?

5. Pensão por Morte

A pensão por morte é um auxílio econômico aos dependentes do falecido.

Esse benefício será pago todos os meses, independente de o soldador ser aposentado ou não na data do óbito.

Mas não é qualquer dependente que terá direito à pensão.

O INSS estabeleceu uma ordem para o recebimento do auxílio.

Confira qual é essa ordem:

• Cônjuge/Companheiro
• Filhos
  •  Até 21 anos de idade
  •  Inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental grave independente da idade
• Pais
• Irmãos
  • Até 21 anos de idade
  •  Inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental grave independente da idade

Veja que pela divisão, para recebimento da pensão, o INSS leva em conta critérios como: grau de parentesco, idade dos filhos, estado civil, existência de deficiências, dentre outros fatores.

Continuando…

6. Recolhimento do FGTS

 Guarde bem essa informação que é muito importante.

Independente do tempo de afastamento das atividades profissionais, o empregado que sofreu acidente de trabalho, também tem direito ao recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Viu só quantos direitos?

Soldador que sofre acidente de trabalho tem direito a indenização?

Apesar de ser um direito muito discutido nos tribunais, desde que comprovada a culpa da empresa no acidente de trabalho, o empregado pode ter direito a indenização por:

• Dano material
• Dano moral
• Estético

Eu vou explicar de forma bem simples cada uma delas.

Indenização por dano material

Para a indenização material, será levado em conta os gastos que o trabalhador teve com o tratamento, tais como:

• Remédios
• Internações
• Exames
• Dentre outros custos decorrentes do acidente de trabalho

Sem segredos né?

Indenização por dano moral

Eu sei que é difícil medir o dano moral que o trabalhador teve com o acidente de trabalho.

Por isso, ao fixar o dano moral, o juiz levará em conta alguns critérios subjetivos, entre eles:

• Tristeza
• Dor
• Abalo
• Desconforto
• Dentre outras questões presumidas

E o outro tipo de indenização?

Dano estético

Se existir sequela causada a estética do trabalhador, ele terá direito a indenização.

Podem ser:

• Cicatrizes
• Problemas que afetem a fala ou até mesmo a mobilidade

Um advogado especialista, ao analisar o seu caso, poderá fazer o cálculo de quanto você poderá ter direito de indenização.

Para isso, você vai precisar de alguns documentos.

No próximo tópico você já vai entender.

Quais documentos você vai precisar para pedir indenização por acidente de trabalho?

Para pedir a indenização por acidente de trabalho na justiça, você vai precisar de 02 coisas:

• Provar que o acidente de trabalho foi causado pelo trabalho
• E que a empresa tem culpa no acidente de trabalho ocorrido

Soldador, se você não sabe nem por onde começar, não se preocupe.

Eu fiz a lista dos documentos que você vai precisar para um processo por acidente de trabalho.

Confira comigo:

Documentos básicos do soldador

• RG
  •  Ou outro documento de identificação oficial com foto
• Comprovante de residência
  •  Pode ser uma conta de água, luz, internet, etc
• Carteira de Trabalho
  •  E contrato de trabalho se tiver
• Procuração do Advogado

Documentos específicos

• CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
• Documentos médicos
  •  Atestados, receitas, laudos, relatórios, exames, comprovantes de despesas médicas
• Decisões e laudos do INSS
• Comprovante de pagamento de despesas médicas
• Fotos e vídeos do acidente de trabalho
  •  Se houver 

Anotou tudo direitinho?

Todos os documentos relacionados ao acidente de trabalho são muito importantes.

E se faltar alguma documentação, o advogado especialista poderá te orientar e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Agora você já sabe que os direitos do soldador em caso de acidente de trabalho são:

• Estabilidade no emprego
• Afastamento remunerado
• Auxílio-Acidente
• Benefício por Incapacidade Permanente
• Pensão por morte
• Recolhimento do FGTS

E você viu também que poderá ser indenizado por todos os danos causados pelo acidente de trabalho.

Um advogado especialista em trabalho, será o seu maior aliado na busca dos seus direitos.

Espero ter ajudado.

Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida, deixe lá nos comentários e vamos conversar.

Continue nos acompanhando e até a próxima.😀

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 Adicional de Insalubridade para soldador: Entenda esse direito.