Você sabe como funciona o adicional de insalubridade para soldador?
Não é segredo que as atividades do soldador podem expor o empregado a fumos de solda, radiação ultravioleta e infravermelha, calor excessivo e outros fatores prejudiciais à saúde.
Para piorar, poucas empresas se preocupam em oferecer meios de proteção ao trabalhador.
Quando isso acontece, o trabalhador pode ter direito ao famoso adicional de insalubridade.
E se você quer saber tudo sobre esse importante direito, fique comigo até o final deste post!
Dá só uma espiada no que você vai encontrar por aqui:
- 1. O que é adicional de insalubridade?
- 2. Quando o soldador tem direito a insalubridade?
- 3. Qual é o valor do adicional de insalubridade do soldador?
Eu aposto que você vai sair daqui dominando o tema e vai entender de vez o que precisa fazer para garantir o direito ao adicional de insalubridade!
Contents
1. O que é adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade nada mais é do que um valor pago ao funcionário que trabalha em contato com agentes insalubres acima dos limites legais.
Trabalhar em condições insalubres pode representar prejuízos à saúde do trabalhador e causar doenças ao longo do tempo.
Então, é justo que os trabalhadores expostos a esses riscos sejam recompensados com um acréscimo no salário, não concorda?
De acordo com a lei, são considerados agentes insalubres:
- Excesso de ruído
- Radiações ionizantes
- Trabalho sob condições hiperbáricas
- Radiações não-ionizantes
- Vibrações
- Frio
- Umidade
- Poeiras minerais
- Agentes químicos
- Agentes biológicos
- Etc
Mas atenção!
Não é o simples fato de existirem esses agentes no ambiente que vai garantir o direito ao adicional de insalubridade. Ou seja, não é a empresa que define, por livre e espontânea vontade, se o ambiente é insalubre e se deve ou não pagar o adicional.
Para ficar comprovada a existência da insalubridade, é necessário a realização de uma perícia técnica no local de trabalho.
Isto é, um profissional qualificado (médico ou engenheiro do trabalho) deve avaliar se o ambiente de trabalho é ou não insalubre e se está acima dos limites fixados em lei.
Se o perito atestar que existe exposição acima dos limites da lei, aí sim: a atividade é considerada insalubre e você tem o direito a receber o adicional.
2. Quando o soldador tem direito a insalubridade?
Os soldadores podem ter direito a receber o adicional de insalubridade porque suas atividades costumam envolver diversos agentes prejudiciais de saúde, tais como:
- ruído excessivo
- calor
- radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha)
- gases
- vapores químicos (metálicos, como cádmio, manganês, cobre, alumínio, ferro, zinco, cromo, magnésio, níquel)
- óleo mineral e graxa
A maioria dos processos de soldagem, por exemplo, pode representar riscos ao trabalhador devido aos níveis de manganês, cádmio, chumbo, etc.
Também existem casos de soldadores que utilizam o método de solda oxiacetilênica e o arco elétrico e estão expostos ao risco de radiação.
Ou ainda, trabalhadores que atuam com temperaturas acima de 600º C e que tem um alto risco de inalar fumos de solda.
Enfim, o soldador costuma entrar em contato com uma série de agentes nocivos durante o exercício de suas atividades diárias.
É por isso que esses profissionais podem ter direito ao adicional de insalubridade;
No entanto, é importante se atentar a um fator que pode eliminar o direito a este benefício: os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Isso porque, em alguns casos, a utilização de EPIs é capaz de neutralizar a ação de agentes nocivos.
E se ficar comprovado, através da perícia técnica, que a empresa fornece todos os EPIs necessários para neutralizar a insalubridade, o soldador não vai ter direito ao adicional.
Agora, se a empresa não fornecer todos os equipamentos ou se os EPIs não fornecidos não forem capazes de neutralizar os agentes insalubres, a empresa deve pagar o acréscimo!
Ficou claro?
Se você é soldador e suspeita que trabalha ou trabalhou em condições insalubres sem receber o adicional, pode entrar na Justiça para ir atrás de seus direitos.
Então, não deixe de buscar o auxílio de um advogado especialista!
Leia nosso artigo: Como contratar um Advogado Trabalhista Online
3. Qual é o valor do adicional de insalubridade?
A lei determina que existem três graus de insalubridade, a depender do nível de nocividade a que o trabalhador está exposto: mínimo, médio ou máximo.
Assim, ao constatar que o trabalhador está exposto a um ambiente insalubre, a perícia técnica também deve apontar qual é o grau de insalubridade.
E cada grau propõe uma porcentagem diferente para o adicional, a ser calculado sobre o salário mínimo da região onde você mora.
Funciona da seguinte forma:
- Grau de insalubridade mínimo: 10% do salário mínimo
- Grau de insalubridade médio: 20% do salário mínimo
- Grau de insalubridade máximo: 40% do salário mínimo
Por exemplo, imagine um soldador que tem direito a receber adicional de insalubridade em grau médio devido à exposição a ruído e calor excessivos.
Neste caso, o cálculo de quanto ele deve receber é o seguinte:
- Salário mínimo nacional em 2023: R$1.302,00
- Adicional de insalubridade para grau médio: 20%
- Valor do adicional: R$1.302,00 x 0,2 (20%) = R$260,40
O valor do adicional desse trabalhador é de R$260,40.
Portanto, todo mês ele deve receber o valor de seu salário + R$260,40 (referente ao adicional de insalubridade).
Deu para entender direitinho?
Além disso, é importante destacar que o adicional deve integrar a remuneração para os cálculos de outras verbas, tais como:
- 13º salário
- férias
- FGTS
- horas extras
- aviso prévio
- etc
Isto é, na hora de calcular o valor do seu 13º salário ou aviso prévio indenizado, por exemplo, você deve considerar o seu salário + adicional de insalubridade.
Conclusão
Como você viu, o adicional de insalubridade é um direito de todo soldador que não recebe EPIs adequados da empresa e trabalha em contato direto com agentes nocivos à saúde.
Mas, infelizmente, nem sempre o empregador vai cumprir com seus deveres legais e realizar o pagamento do devido adicional.
Quando isso acontece, o trabalhador precisa recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
E agora que você terminou esse post, ficou mais fácil entender se tem direito a receber o adicional e o que precisa fazer a seguir, não é mesmo?
Afinal, eu mostrei aqui:
- O que é adicional de insalubridade
- Quando o soldador tem direito a insalubridade
- Qual é o valor do adicional de insalubridade do soldador
- E muito mais!
Bom, por hoje é só!
Mas qualquer dúvida sobre o tema, você pode deixar aqui nos comentários que eu vou adorar responder.
Abraços!
