Que atire a primeira pedra o mecânico que conhece todos os seus direitos trabalhistas!
Horas extras, adicional de insalubridade, adicional noturno…
Muitos mecânicos têm direito a esses e outros benefícios, mas desconhecem boa parte deles.
E quando esses profissionais caem na mão de empregadores mal-intencionados, não outra: acabam trabalhando mais e recebendo menos do que deveriam.
Foi pensando nisso que eu decidi reunir os principais direitos do empregado mecânico em 2023.
Olha só o que você vai encontrar por aqui:
- 1. O que faz um mecânico?
- 2. Quais são os principais direitos trabalhistas do mecânico?
Legal, né?
Fique comigo até o final desse post para dominar seus direitos e entender de vez o que você pode ou não exigir do empregador!
Vamos lá?
Contents
1. O que faz um mecânico?
O mecânico é o profissional responsável por realizar a manutenção preventiva ou corrigir problemas em diferentes tipos de máquinas, tais como:
- automóveis
- motores
- equipamentos industriais
- e outros maquinários
Ele é capacitado para montar e desmontar máquinas, instalar equipamentos, substituir peças e limpar componentes, realizar a troca de óleo de motores, realizar soldagem, cuidar da pintura das máquinas, etc.
Em geral, não precisa ter ensino superior (diploma universitário) para atuar como mecânico.
No entanto, é necessário ter conhecimentos específicos para fazer o diagnóstico e consertar problemas no maquinário com eficiência, então é crucial fazer cursos voltados para a sua área de atuação.
Ah, também vale destacar que existem diversos lugares onde esse profissional pode atuar, como oficinas, borracharias, organizações industriais e empresas de inúmeros setores.
E, a depender da empresa e da área que você quer atuar, é obrigatório ter um diploma de curso técnico.
2. Quais são os principais direitos trabalhistas do mecânico?
Assim como os demais trabalhadores, os mecânicos possuem uma série de direitos.
E se você não conhece nenhum deles, seus problemas acabaram!
Eu vou te mostrar agora os 12 principais direitos do mecânico, quais sejam:
Vamos conhecer cada um desses direitos?
1. Jornada de trabalho do mecânico
A jornada de trabalho nada mais é do que o período diário que o mecânico fica à disposição do empregador.
A duração dessa jornada deve ser definida no momento da contratação e escrita de maneira clara no contrato de trabalho.
Em regra, a lei permite a realização de uma jornada de trabalho de até 8 horas por dias e 44 horas semanais. Esse tipo de contratação costuma ser 8 horas de segunda a sexta-feira e mais quatro horas aos sábados.
2. Horas extras
Se o mecânico trabalhar além da jornada prevista no contrato de trabalho, vai ter direito a receber por essas horas extras.
Cada hora extra deve ser remunerada com um adicional de, pelo menos, 50% sobre o valor da sua hora de trabalho comum.
Ou seja, o mecânico recebe o valor da hora normal + metade do valor da hora normal de trabalho.
Vou dar um exemplo para você entender melhor:
Imagine um mecânico que recebe R$8 por hora.
A cada hora extra, ele vai ganhar R$8 + R$4 (acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal).
Portanto, o trabalhador vai receber R$12,00 a cada hora extra.
Ficou claro?
Todas as horas extras trabalhadas devem vir discriminadas no contracheque e separadas das horas regulares da jornada de trabalho.
Isso é muito importante para que você consiga verificar se a empresa está respeitando seus direitos!
Ah, outra coisa que vale destacar é que existe um limite de horas extras que você pode realizar.
Pois é. O mecânico pode fazer, no máximo, duas horas extras por dia.
3. Horário de almoço
A depender da duração da jornada de trabalho, o mecânico pode ou não ter direito a um intervalo para descanso e refeição.
Funciona da seguinte forma:
- Carga horária de até 4 horas: oficina não é obrigada a conceder horário de almoço
- Carga horária de 4 a 6 horas: É obrigatório ao menos 15 minutos de intervalo
- Carga horária de 6 horas ou mais: É obrigatório conceder ao menos 1 hora e, no máximo, 2 horas. Um acordo escrito entre mecânico e empregador pode reduzir o intervalo para 30 minutos.
Anotou aí?
Se esse intervalo obrigatório não for concedido, o tempo trabalhado deve ser pago com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
4. Férias remuneradas
Nada melhor do que sonhadas e merecidas férias, não é mesmo?!
Em regra, o mecânico tem direito a receber 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho.
E atenção: essas férias devem ser concedidas até um ano após a data em que o empregado tiver adquirido o direito.
Se o prazo de um ano for ultrapassado, o trabalhador tem direito a receber as férias vencidas em dobro.
Por exemplo. Imagine um mecânico que foi contratado no dia 10 de janeiro de 2023.
Ele só vai ter direito a tirar férias doze meses após essa data, ou seja, a partir do dia 10 de janeiro de 2024.
No entanto, a oficina não precisa conceder as férias logo no dia 10 de janeiro de 2024. Ela vai ter até o dia 10 de janeiro de 2025 para conceder o período de férias ao mecânico.
Agora, se o empregador ultrapassar o prazo, ou seja, conceder as férias depois do dia 10 de janeiro de 2025, o mecânico deve receber o valor das férias em dobro.
Deu para entender direitinho? Qualquer dúvida, deixe nos comentários!
E aposto que você quer saber: Afinal, qual é o valor das férias?
Bom, o pagamento das férias corresponde ao valor do salário + média de horas extras e adicionais (insalubridade, noturno, etc) dos últimos 12 meses + o terço constitucional (que é 1/3 do salário normal).
Além disso, é importante saber que o mecânico pode realizar o abono pecuniário, que é a venda de ⅓ de suas férias para o patrão.
Quer dizer, se você tem direito a tirar 30 dias de férias, pode vender 10 dias ao patrão.
5. Folga semanal
O mecânico tem direito de folgar ao menos uma vez por semana, sem que isso prejudique seu salário. É o que se chama de Descanso Semanal Remunerado (DSR)
O ideal é que a folga aconteça aos domingos, mas o empregador e o empregado podem combinar qual é o melhor dia da semana.
Se o mecânico for convocado para trabalhar durante o DSR, deve ser compensado com folga na mesma semana.
Caso a folga compensatória não aconteça, o mecânico tem o direito de receber o valor do dia de trabalho em dobro.
Tudo certo?!
6. Adicional noturno
O adicional noturno é um direito do mecânico que exerce suas atividades no período noturno, isto é, das 22 horas às 5 horas da manhã.
Para compensar o prejuízo ao sono e à saúde do mecânico, cada hora noturna deve ser paga com um acréscimo de pelo menos 20% sobre a hora de trabalho normal.
Além disso, há redução do tempo: cada hora de trabalho diurno (60 minutos) equivale a 52 minutos e 30 segundos para as atividades noturnas.
No entanto, vale destacar, o mecânico recebe o valor pela hora de trabalho completa.
7. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
A oficina tem a obrigação de fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários para garantir a saúde e a integridade física do mecânico.
Isso inclui, por exemplo:
- máscara de proteção
- óculos de proteção
- luva e creme para proteção das mãos
- protetor de ouvidos
- avental de segurança
- etc
Tudo o que for essencial para a proteção do trabalhador deve ser fornecido sem custos!
Ah, e o empregador também deve oferecer treinamentos para ensinar como utilizar os equipamentos, além de exigir seu uso durante as atividades.
8. Adicional de insalubridade do mecânico
O adicional de insalubridade é um direito de quem trabalha exposto a agentes físicos, químicos e biológicos acima dos limites fixados em lei.
Seu objetivo é justamente compensar os profissionais pelos prejuízos que o trabalho insalubre pode gerar à saúde.
No caso dos mecânicos, o adicional de insalubridade pode ser concedido devido à exposição diária (e sem proteção adequada) com produtos químicos, tais como:
- óleos minerais
- graxa
- tintas à base de solventes
- etc
Também existem casos de profissionais que utilizam lixadeiras, maçaricos ou soldas e estão expostos a fumos, gases e vapores prejudiciais.
Mas cuidado: não é só porque você trabalha em contato com esses agentes nocivos que vai receber o adicional.
Para comprovar a insalubridade, é necessário a realização de perícia técnica para avaliar se o ambiente de trabalho é ou não insalubre.
Isto é, um profissional qualificado (médico ou engenheiro do trabalho) vai analisar seu local de trabalho e decidir se o contato com esses agentes está acima dos limites fixados em lei.
Além disso, existe um outro fator que pode eliminar o direito a este adicional: os EPIs.
Se a perícia comprovar que os EPIs fornecidos neutralizam os agentes nocivos, o empregado não vai ter direito ao adicional de insalubridade.
Tudo certo?!
E agora que eu falei tudo isso, aposto que você quer saber: Rafael, qual é o valor do adicional de insalubridade?
O valor do adicional pode ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, a depender do grau de exposição aos agentes nocivos.
Leia nosso artigo: Guia do Adicional de Insalubridade: Entenda tudo de uma vez!
9. Adicional de periculosidade do mecânico
Apesar do adicional de insalubridade ser o mais comum para mecânicos, outro adicional que você pode ter direito é o de periculosidade.
O adicional de periculosidade é um acréscimo no salário de todo trabalhador que expõe a sua vida em atividade consideradas perigosas segundo a lei.
Alguns exemplos de atividades perigosas são:
- Explosivos
- Energia elétrica
- Inflamáveis
- Uso de motocicleta
- Radiações ionizantes ou substâncias radioativas
Então, se as funções do mecânico envolverem o contato acentuado e permanente com qualquer um desses fatores perigosos, ele vai ter direito ao adicional de periculosidade.
Por exemplo.
Não é raro encontrar profissionais que trabalham em contato com equipamentos elétricos energizados em alta tensão. Portanto, nestes casos, eles podem ter direito a receber o adicional.
Mas, assim como no adicional de insalubridade, é necessário realizar uma perícia técnica (feita por médico ou engenheiro do trabalho) para determinar se o mecânico trabalha em condições de periculosidade.
Afinal, qual é o valor desse adicional de periculosidade?
Ao constatar a periculosidade, o trabalhador vai ter direito a receber um acréscimo de 30% sobre o valor do seu salário.
10. 13º Salário
Com os gastos do fim de ano, o 13º salário é uma verdadeira mão na roda, não é mesmo?
Felizmente, essa gratificação natalina também é um direito do mecânico!
De acordo com a lei, o pagamento do 13º pode ser feito em duas parcelas:
- A primeira corresponde à metade do último salário bruto recebido e deve ser paga entre os dias 1º e 30 de novembro
- A segunda parcela é paga até o dia 20 de dezembro e possui descontos do INSS
Deu para entender certinho?!
11. Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)
Você sabia que os mecânicos também têm direito ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)?
Todos os meses, a empresa deve depositar o valor correspondente a 8% do salário em uma conta em nome do mecânico.
E o trabalhador vai poder sacar em certas situações específicas, tais como:
- na demissão sem justa causa
- para compra de imóvel
- em caso de doença grave ou necessidade importante de saúde
- etc
Percebeu como esse direito pode salvar a sua pele?
Assim, não deixe de verificar se o empregador está realizando os depósitos da forma correta.
12. Vale-Transporte
O vale-transporte serve para que o mecânico consiga se deslocar de casa para o trabalho sem comprometer sua renda.
É um dever do empregador pagar vale-transporte sempre que o mecânico precisa utilizar transporte público para ir e vir da empresa.
No entanto, saiba que o empregador pode descontar até 6% sobre o valor do salário do trabalhador pelo vale-transporte fornecido.
Ficou claro?
Conclusão
E aí, você já conhecia algum desses direitos do mecânico?
Conhecer seus direitos trabalhistas é fundamental para que você não seja enganado pelo empregador e acabe saindo no prejuízo.
Mas eu sei que são tantas regras e detalhes que qualquer pessoa fica de cabelo em pé!
Felizmente, você já pode comemorar, porque agora você sabe os principais direitos do mecânico, tais como:
- Hora extra
- Adicional noturno
- Adicional de insalubridade
- E muito mais!
Com todas as informações valiosas que eu trouxe aqui, você tem um prato cheio para ir em busca de seus direitos!
Então, se você acredita que o empregador não está cumprindo as obrigações legais, busque a ajuda de um advogado especialista para te orientar da maneira certa.
Bom, por enquanto é só.
Mas qualquer dúvida, você pode deixar ali nos comentários que eu vou adorar responder!
