Não encontrar um bom advogado pode fazer você perder muito dinheiro! Mas você sabe o que de fato faz um advogado trabalhista e se você precisa dele?
O advogado especialista em direito do trabalho é quem você procura para tratar qualquer assunto de relações laborais ou empresariais.
É essencial que você saiba quando e porque pedir ajuda de um advogado dessa área.
Então, dá uma olhada em quanta coisa incrível você vai descobrir só lendo esse post que preparei para você:
- O que faz um Advogado Trabalhista?
- Quando devo e não devo contratar um advogado trabalhista?
- Quais cuidados na hora de escolher um Advogado Trabalhista
- Quanto custa um advogado trabalhista?
Com todas essas dicas para te orientar na hora de contratar um advogado trabalhista, você vai ficar confiante e, sem dúvidas, satisfeito com o atendimento.
Pronto para saber tudo sobre um assunto tão importante para o seu direito? Confira!
Contents
1. O que faz um Advogado Trabalhista? Defende interesses de empresas e empregados!
Mais do que você pode imaginar, eu garanto.
É uma área que está presente tanto nas suas relações de trabalho como no seu negócio, se for o caso, e até mesmo dentro da sua casa com um serviço doméstico ou de faxina.
Um advogado trabalhista resolve tudo que envolve uma relação de trabalho, seja do lado do empregado ou do empregador.
Algumas das principais atividades que um advogado trabalhista faz são:
- Atuar em processo judicial para defender os interesses dos empregados e empresas;
- Avaliar possíveis erros de pagamentos rescisórios (TRCT), de horas extras, férias e outras verbas trabalhistas;
- Tomar providências para evitar passivos trabalhistas (área de compliance);
- Auxiliar o cliente a como se adaptar à legislação;
- Tirar dúvidas sobre questões jurídicas trabalhistas;
- Prestar consultoria e suporte em negociações coletivas (empresas x sindicatos), greves etc.;
- Prestar consultoria para empresas em questões de contratação, documentos e demissão de empregados.
E sabe o que mais?
Não precisa existir um processo judicial para que você precise de um advogado. Afinal, nada melhor do que a consultoria e o compliance para evitar a dor de cabeça com uma demanda judicial.
Ah, e assim como um engenheiro tem suas especialidades em civil, produção, materiais, o advogado trabalhista também tem as suas.
Quando se trata de direito coletivo ou empresarial, por exemplo, o advogado trabalhista presta consultoria em questões de negociações coletivas com sindicato, orienta nas demissões de empregados por justa causa e estáveis, entre outras questões.
Agora, o que pouco se vê mesmo são advogados ou escritórios que advogam para servidores públicos.
O meu escritório, para você ter uma ideia, é especializado em ajudar trabalhadores que foram demitidos a conquistarem seus direitos trabalhistas, que, muitas vezes (quase sempre), são sonegados pelos patrões.
Mas ainda assim noto que existem duas perguntas que muita gente quer saber:
- Como um advogado trabalhista pode me ajudar?
- É sempre obrigatório ter um advogado na Justiça do Trabalho?
Sobre essas e outras perguntas eu falo logo, logo. Antes, confere comigo o que vem no próximo tópico.
2. Quando devo e não devo contratar um advogado trabalhista?
Essa é uma pergunta muito interessante, sem dúvidas.
Talvez você já deva ter escutado muito na sua vida – ou pelo menos uma vez – que, em algumas situações, não é preciso ter um advogado, certo?
A própria Constituição Federal assegura pra todos os brasileiros o acesso à justiça, mas já adianto que não é bem assim que a banda toca.
Calma! Vou explicar isso bem direitinho.
Em regra, na maior parte das demandas judiciais você precisa ser representado por um advogado.
Isso porque para ajuizar uma ação na justiça, você precisa ter algo que se chama no direito de capacidade postulatória.
Em outras palavras, é necessário ter capacidade técnica para praticar atos processuais no Judiciário.
Por isso, são apenas 3 profissões que têm essa capacidade postulatória:
- Advogado;
- Ministério Público;
- Defensoria Pública.
Agora que você já sabe quem tem essa característica de praticar atos processuais, já dá para dizer em quais situações é dispensada a atuação do advogado.
Bom, vamos lá.
Existem 3 esferas em que é possível não ter um advogado:
- Cível: Juizados Especiais;
- Penal: Habeas Corpus;
- Trabalhista: Justiça do Trabalho.
Na primeira situação, que envolve demandas de menor complexidade, a única condição é que o valor máximo da ação não seja maior do que 40 salários mínimos (em 2021, R$ 44.000,00).
Já a segunda esfera, em poucas palavras, é utilizada quando existe uma violência ou ameaça à liberdade por causa de uma ilegalidade ou abuso de poder.
Chega a ser tão simples, que a própria pessoa pode redigir o seu pedido por escrito e direcionar ao juiz.
Raro é ver quem arrisca a própria liberdade assim, não é mesmo?
E, enfim, a Justiça do Trabalho, que eu aposto que é até tão arriscada quanto o habeas corpus de alguém se aventurar sozinho nela.
Para entender o motivo, confere o que vou te contar a seguir.
3. Preciso de advogado na Justiça do Trabalho? Não, mas deveria!
Tanto empregados como empregadores podem acionar a Justiça do Trabalho, sem contratar advogado.
Mas calma: existe uma limitação.
A atuação da parte sem advogado só é permitida até a fase de recursos.
Ou seja, se você perder o processo e precisar recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, sem chances. Só pode se for com advogado.
E não é só isso.
O que ninguém te conta por aí é que na Justiça do Trabalho, quem perde a ação é obrigado a pagar honorários de 5 a 15% para a parte que venceu.
É o famoso honorário de sucumbência!
Por isso, a minha resposta para quem pergunta quando não devo contratar um advogado trabalhista, em especial nessas situações de demandas judiciais, é nunca.
Percebe como é arriscado?
Apesar de ser uma justiça social e acessível, contar com um advogado trabalhista pode e vai te livrar de uma dor de cabeça enorme.
Por isso, no próximo tópico eu vou dar dicas quentes para você escolher o melhor advogado da sua vida. Pode confiar..
6 cuidados na hora de escolher um Advogado Trabalhista
Indicação de um bom profissional através de amigos ou familiares tem o seu valor…
Mas quem não tem indicações pode ter uma certa dificuldade de escolher um bom advogado, ainda mais quando o direito não é a sua praia e você não tem a menor ideia do que fazer, não é mesmo?
A boa notícia é que ainda assim dá para conseguir o melhor especialista, mesmo sem qualquer indicação.
Quer saber como?
Olha só esses 6 passos para ajudar na hora de escolher o melhor advogado trabalhista:
- Pesquise se o advogado é um especialista em Direito do Trabalho;
- Confira a situação do registro profissional neste site https://cna.oab.org.br/, para que você saiba se a OAB está certinha;
- Pesquise nas redes sociais como ele se posiciona com assuntos jurídicos. Ou seja, se publica bastante conteúdo jurídico, se tem comentários positivos e se responde bem os comentários;
Atenção: Se tiver blog ou site e não falar nada sobre a área trabalhista, pesquise um pouco mais antes de contratar; - Marque uma consulta online ou pessoal pra sentir se o profissional te passa segurança, boa vontade e se é acessível;
- Na entrevista ou consulta, observe se o profissional faz bastante perguntas a respeito do seu problema.
Obs.: Muitas vezes é preciso analisar documentos e voltar para uma segunda consulta, então nem tudo pode se resolver só nesse primeiro encontro, ok?! - Sempre se certifique de quem está te atendendo é um advogado. Não aceite ser atendido por estagiários ou pessoas sem profundo conhecimento na área.
Esses 6 passos vão te ajudar muito na hora de contratar um Advogado Trabalhista, pode apostar.
Ah, mas muito cuidado com o preço, hein?!
Não se deve guiar na escolha de um advogado pelo valor. Jamais!
Lembra que o barato sai caro? Aqui não é diferente.
Claro que o valor deve estar dentro das suas condições, mas cuidado para que esse fator não seja o único ponto em consideração na avaliação.
Todas essas dicas vão te salvar de contratar um advogado sem experiência ou que não preste um serviço de qualidade.
Para fechar com chave de ouro, confere comigo quanto custa um advogado trabalhista e como funciona a cobrança dos honorários.
4. Quanto custa um advogado trabalhista?
Contratar um profissional de uma área que você não domina muito nem sempre é uma tarefa fácil.
E eu entendo, até porque todos nós passamos por isso.
Mas depois de ler esse post você já sabe como contratar o melhor advogado trabalhista. Então quase tudo resolvido, certo?
O que falta para fechar agora é saber quanto custa um advogado e como ele costuma cobrar os honorários.
Ah, e não custa reforçar mais uma vez: o preço jamais deve ser o fator principal dentre os seus critérios de escolha, vai por mim.
Bom, antes de explicar quanto custa e como funciona a cobrança dos valores de um advogado trabalhista, tem um ponto bem importante que preciso informar.
Existe uma tabela profissional da categoria em cada estado, com todos os valores mínimos de remuneração pelos serviços de um advogado.
Essa tabela, conhecida como Tabela da OAB, serve como base para todos os profissionais saberem a média de valores cobrados na sua região e assim manterem a dignidade da profissão.
Mas atenção!
Nem todos os advogados seguem a Tabela da OAB, já que os valores podem mudar conforme a complexidade da ação.
Então, para simplificar em dois pontos:
- Ponto # 1 – O advogado não pode cobrar menos que o valor mínimo da tabela da OAB. Se cobrar, desconfie e pule fora!
- Ponto # 2 – O advogado não pode receber de honorários mais do que você recebeu no seu processo inteiro.
Guarda esses dois pontos porque eles são bem importantes.
E, Rafael, então para que serve essa Tabela da OAB para o cliente?
Como um norte, apenas. Com ela você consegue ter uma ideia do valor mínimo cobrado pelo serviço que você vai precisar.
Agora, o valor mais praticado no mercado para o cliente reclamante é:
- Entrada: sem valor (regra geral é no risco!)
- 30% sobre a condenação ou valor do acordo, ou seja, 30% do que o cliente efetivamente receber no processo.
Por outro lado, se for para a reclamada (empresas, no geral), o valor costuma ser:
- Entrada;
- 20% a 30% sobre…
Bom, mas para você entender quanto custa um advogado trabalhista que atua com risco ou com um valor de entrada mais um percentual, veja o que separei para você a seguir.
Valor de honorários com base no risco: comum para reclamantes!
Em razão da posição e da condição dos empregados em geral, é comum, na área trabalhista, os advogados não cobrarem um valor de entrada.
Só que isso não é uma regra, ok?
O advogado trabalhista pode cobrar um valor de entrada e mais um percentual.
Eu já vou comentar mais sobre isso. Segura mais um pouquinho.
Se logo na primeira audiência o advogado fechar um acordo, é provável que ele cobre um percentual em cima do valor desse acordo.
Esse percentual pode variar entre 20% e 30%.
Por exemplo, se o acordo celebrado foi de R$ 3.000, você vai pagar ao advogado 30% sobre esse valor. Ou seja, R$ 900 de honorários advocatícios.
A vantagem dessa cobrança é que o cliente não precisa desembolsar nada para ajuizar a ação.
Apenas quando ele receber é que vai ter de dar parte do valor acordado para o advogado.
E se ele não receber nada, o advogado também não ganha.
É por isso que se diz que esse tipo de cobrança é de risco, entendeu?
Veja agora como funciona a outra modalidade de cobrança dos honorários advocatícios.
Valor de honorários com base na entrada + porcentagem: comum para reclamadas!
Outra forma muito comum de cobrança para reclamadas, que regra geral costuma ser de empresas, é o valor de entrada + uma porcentagem depois.
Bom, pelo menos aqui no Ceará, o valor cobrado por esses profissionais varia entre R$ 1.000 e R$ 3.000 de entrada, tudo a depender da complexidade da ação.
Quanto à porcentagem, também varia entre 20% e 30%.
Olha esse exemplo, só para deixar mais claro:
Um advogado cobra de entrada o valor de R$1.000 mais 20% no êxito da ação, que resultou no valor de R$ 10 mil para o cliente.
Ou seja, além dos R$ 1.000 de entrada, você também vai ter que arcar com mais R$ 2.000 (20% de R$ 10 mil) do que o advogado ganhou com a ação.
Dica: Os melhores advogados costumam fazer esse tipo de cobrança.
Conclusão
Muitos clientes perdem boas causas por não saber buscar um bom profissional.
Mas com esse post na manga, você já não vai cair em nenhuma cilada dessas.
Afinal, aqui você descobriu:
- O que faz um Advogado Trabalhista;
- Quando você deve ou não deve contratar um Advogado Trabalhista;
- Quais são os 6 cuidados na hora de escolher um Advogado Trabalhista;
- E quanto custa contratar um bom profissional.
Lembre-se: um bom Advogado Trabalhista pode salvar seus direitos trabalhistas.
E mais: um escritório de confiança pode ajudar você com todas as questões que envolvem o direito do trabalho.
Aqui no escritório, realizamos consultas à distância e presenciais em Fortaleza, onde aplicamos tudo que falei aqui.
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