Graxa, óleo mineral, solvente, gasolina…
As atividades do mecânico envolvem o manuseio de inúmeros produtos químicos que podem colocar em risco a saúde do trabalhador, não é mesmo?!
É por isso que algumas das dúvidas mais comuns entre esses profissionais é em relação ao adicional de insalubridade.
Afinal, o que é esse adicional? O mecânico tem ou não direito a receber? Qual é o valor desse benefício?
Bom, a resposta para essas e outras perguntas você vai descobrir nesse post!
Dá só uma olhada no que eu separei para você:
- 1. O que é adicional de insalubridade?
- 2. Quando o mecânico tem direito a insalubridade?
- 3. Qual é o valor do adicional de insalubridade do mecânico?
Eu aposto que até o final da leitura você vai saber de cor e salteado o que é o adicional de insalubridade para mecânicos e qual é o caminho para garantir esse direito.
Contents
1. O que é adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um direito concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em contato direito com agentes nocivos acima dos limites legais permitidos.
Apesar desses agentes não representarem risco imediato de morte, podem gerar prejuízos à saúde do funcionário com o passar do tempo.
Então, para compensar o desgaste ou o risco enfrentado, os trabalhadores expostos a agentes nocivos têm a garantia de um acréscimo no salário.
Alguns exemplos de agentes nocivos são:
- Ruído
- Radiações ionizantes e não-ionizantes
- Vibrações
- Frio
- Umidade
- Calor excessivo
- Poeiras minerais
- Agentes químicos
- Agentes biológicos
- Etc
Porém, não é só o fato de você trabalhar exposto a esses agentes que vai garantir o direito ao adicional.
Para ficar comprovada a existência da insalubridade, é necessário a realização de perícia técnica.
Em outras palavras. É preciso que um profissional qualificado (médico ou engenheiro de segurança do trabalho) avalie se o ambiente de trabalho é ou não insalubre.
O perito vai analisar as atividades e as condições do ambiente de trabalho e emitir um laudo detalhando todos os agentes prejudiciais e se eles estão acima dos limites legais.
E aqui, você precisa se atentar a um fator que pode afastar o direito ao adicional: os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Isso porque o uso desses equipamentos pode neutralizar ou eliminar a exposição aos agentes insalubres.
Se a empresa fornecer todos os EPIs adequados, é provável que o trabalhador não tenha contato direto com agentes insalubres. Neste caso, não vai ter direito a receber adicional de insalubridade.
Leia nosso artigo: Guia do Adicional de Insalubridade: Entenda tudo de uma vez!
2. Quando o mecânico tem direito a insalubridade?
Em geral, o mecânico pode ter direito a receber insalubridade devido ao manuseio de produtos derivados do petróleo (graxas, óleo mineral, etc).
Afinal, esses produtos trazem diversos riscos à saúde, podendo causar problemas respiratórios, irritações na pele e, em situações mais graves, estão associados ao câncer de pele.
Por isso, são considerados agentes químicos insalubres em grau máximo e costumam garantir direito ao adicional.
Mas não para por aí!
Também existem casos de trabalhadores que utilizam lixadeiras, maçaricos ou soldas e acabam inalando os fumos produzidos pelos equipamentos.
Ou ainda, mecânicos que atuam expostos a calor e ruídos excessivos.
Enfim, existem diversos agentes que podem gerar direito ao adicional.
No entanto, para receber o acréscimo, lembre que é necessário comprovar a insalubridade por meio de perícia técnica.
E se ficar comprovado que a oficina fornece todos os EPIs necessários (creme protetivo, luvas, avental, etc) e que eles neutralizam os agentes nocivos, o trabalhador não vai ter direito a receber.
Agora, se a oficina não entregar EPIs ou se eles não forem o bastante para neutralizar a insalubridade, a empresa deve pagar o adicional.
Por exemplo.
Imagine que você recebe creme protetivo, mas em quantidade insuficiente para impedir que a graxa suje suas mãos. Isso faz com que sua pele entre em contato direto com o produto diariamente.
Neste caso, é justo que você receba o adicional, não concorda?
Tenha em mente que a empresa deve fornecer EPIs, orientar e fiscalizar a utilização, bem como substituir os itens quando necessário.
Se não existir esse cuidado, você pode ter direito ao adicional.
Então, se você é mecânico e acredita que tem direito ao adicional de insalubridade, procure o auxílio de um advogado trabalhista.
3. Qual é o valor do adicional de insalubridade do mecânico?
O adicional de insalubridade é calculado com base no salário mínimo de cada região e no grau de insalubridade da atividade exercida.
Isto é, cada grau de insalubridade (mínimo, médio e máximo) representa uma porcentagem a ser calculada sobre o salário mínimo (e não sobre o salário base do trabalhador).
Funciona da seguinte forma:
- Grau mínimo: 10% do salário mínimo
- Grau médio: 20% do salário mínimo
- Grau máximo: 40% do salário mínimo
No caso do mecânico, o contato sem proteção com graxa e óleo lubrificante mineral gera direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo (40%).
Quer um exemplo de como o cálculo funciona? Vamos lá!
Imagine que Pedro é um mecânico que ganha R$2.000,00 de salário por mês.
Vamos supor que ele tem direito a receber adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo).
Então, levando em conta o salário mínimo nacional (R$1.302 em 2023), o valor do adicional de insalubridade é:
- R$1.302 x 0,4 (40%) = R$520,80
Todo o mês, ele tem direito a receber o valor do seu salário + o valor do adicional de insalubridade.
Portanto, Pedro deve ganhar:
- R$2.000,00 (salário) + R$520,80 (adicional de insalubridade) = R$2.520,80 por mês.
Ficou claro?
Além disso, vale destacar que o adicional de insalubridade integra a remuneração para pagamento de diversas verbas trabalhistas, tais como:
- férias
- horas extras
- 13º salário
- FGTS
- etc
O cálculo de todas essas verbas deve ser feito em cima da soma do seu salário base + adicional de insalubridade!
Conclusão
Prontinho!
Agora você já sabe que o empregador tem a obrigação de pagar adicional de insalubridade caso não forneça os equipamentos de proteção adequados para as atividades do mecânico.
Mas a grande verdade é que nem sempre a empresa vai realizar o pagamento por livre e espontânea vontade.
Então, o trabalhador precisa ficar de olho para garantir que seus direitos sejam respeitados!
E claro, agora que você terminou esse post, a jornada em busca desses direitos ficou bem mais fácil, não é?
Afinal, eu mostrei aqui:
- O que é adicional de insalubridade
- Quando o mecânico tem direito a insalubridade
- Qual é o valor do adicional de insalubridade do mecânico
- E muito mais!
Com todas essas informações valiosas em mãos, o próximo passo é buscar o auxílio de um excelente advogado trabalhista.
O profissional vai analisar a situação, verificar se você realmente tem direito e, se necessário, te ajudar a entrar na Justiça.
Por hoje é só!
Até a próxima.
