Fumo de Solda e chumbo te dizem alguma coisa, soldador?
Se você é um soldador e quer entender mais sobre seus direitos, esse post é pra você.
Essencial para a construção civil, muitos soldadores têm seus direitos trabalhistas ignorados e por muitas vezes não possuem qualquer meio de proteção e prevenção a saúde em seu ambiente de trabalho.
Por esse motivo, você vai encontrar neste post, tudo sobre essa profissão, além dos principais direitos em 2022 do empregado soldador.
Espia só:
- Soldador: o que faz a profissão?
- Requisitos para ser Soldador: diploma dispensado, certificação obrigatória!
- Quais são os direitos do Soldador?
- 1 – Adicional de Insalubridade do Soldador: descubra se você tem direito!
- 2 – Adicional de Periculosidade do Soldador: descubra se você tem direito!
- 3 – Adicional Noturno do Soldador
- 4 – Horas Extras do Soldador
- 4 Dúvidas Frequentes sobre o Soldador!
Se você se identifica, chega mais pra conhecer cada um dos seus direitos.
Contents
Soldador: o que faz a profissão?
Como eu disse antes, o soldador é o profissional essencial na construção civil.
É a pessoa capacitada pra trabalhar com corte de metais e solda, em especial na fabricação de estruturas metálicas e indústrias de transformação.
Em outras palavras, é a pessoa capaz de unir metais ou termoplásticos através de técnicas de aquecimento, pressão ou as duas ao mesmo tempo.
Em alguns setores, é possível dizer que o soldador faz trabalhos como:
- Corte dos compósitos de metais
- Preparação das peças para soldagens
- Interpretação dos desenhos das peças e suas especificações
- Montagem e execução de estruturas e tubagens metálicas
- Entre outros
E aí, você se identifica em alguma dessas funções?
Então continue a leitura que tenho muito a dizer.
Requisitos para ser Soldador: diploma dispensado, certificação obrigatória!
Agora que você já tem ideia do que um soldador faz, fica fácil entender porque essa profissão exige tanta habilidade e conhecimentos técnicos.
Pra ser soldador não precisa ter ensino superior (diploma universitário), mas existem 3 requisitos básicos que não podem faltar pro exercício da profissão.
São alguns deles:
- Certificação Técnica de Soldagem
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio
- Curso de Aprendizagem Industrial – 800 horas
Vale lembrar que toda empresa que faz a contratação, exige no mínimo a certificação técnica em soldagem hein!
Por isso, a profissão requer cursos e certificados, para ser um profissional requisitado no mercado e com as habilidades necessárias para executar soldas em escala industrial.
Visto tudo isso, que tal agora conhecer os principais direitos do soldador?
Quais são os direitos do Soldador?
A categoria de soldadores possui inúmeros direitos e é bem possível que você ainda nem conheça boa parte deles.
Mas isso acaba hoje, certo?
Vem comigo conhecer os 4 principais direitos do empregado soldador.
1 – Adicional de Insalubridade: descubra se você tem direito!
Ao pensar em um ambiente de trabalho com a presença de agentes químicos, físicos ou biológicos, logo vem em mente um ambiente prejudicial à saúde, certo?!
Mas não é o simples fato desses agentes existirem que isso dá direitos ao trabalhador.
A nossa lei, por exemplo, considera como atividades insalubridades apenas aquelas que expõe os trabalhadores a agentes nocivos acima dos limites legais permitidos.
São exemplos de agentes nocivos:
- Ruído
- Radiações ionizantes
- Trabalho sob condições hiperbáricas
- Radiações não-ionizantes
- Vibrações
- Frio
- Umidade
- Poeiras minerais
- Agentes químicos
- Agentes biológicos
- Etc
É por isso também, que a lei diz que pra ficar comprovada a existência da insalubridade, é necessário a realização de perícia técnica.
Em outras palavras. É preciso que um profissional qualificado (médico ou engenheiro do trabalho) avalie se o ambiente de trabalho é ou não insalubre e se está acima dos limites fixados em lei.
Ao constatar que o trabalhador está exposto a um ambiente insalubre, este terá direito a receber o famoso adicional de insalubridade de 10%, 20% ou 40%, a depender do grau de exposição aos agentes nocivos.
As atividades do soldador, por exemplo, possui contato com vários desses agentes prejudiciais de saúde, entre eles:
- ruído
- calor
- radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha).
- gases
- vapores químicos (metálicos, como cádmio, manganês, cobre, alumínio, ferro, zinco, cromo, magnésio, níquel)
Veja que os soldadores, em regra, podem estar expostos tanto a agentes físicos como a agentes químicos. Tanto é que a NR-15 também considera insalubre o contato com o cádmio, o chumbo, o manganês, e a radiação ultravioleta.
Mas muita atenção a um outro fator que pode eliminar o direito a este adicional: os EPi´s.
Isso porque a utilização de EPi´s (equipamentos de proteção individual) pode neutralizar a exposição a esses agentes insalubres que acabamos de ver.
E se ficar comprovado, também através de perícia técnica, que os EPís neutralizam os agentes nocivos, o empregado soldador não terá direito ao adicional de insalubridade.
Rafael, e o que você vê na prática?
Muitos soldadores com direito à insalubridade, mas sem receber o devido pagamento.
Por exemplo, os soldadores que utilizam o método de solda oxiacetilênica e o arco elétrico estão expostos ao risco de radiação.
Da mesma forma que 90% dos processos de soldagem são considerados nocivos devido aos níveis de chumbo, manganês e cádmio.
Também já tive casos em meu escritório de soldadores que trabalham com temperaturas acima de 600º C e que tem um alto risco de inalar fumos de solda.
Por esses e outros casos práticos que não é difícil aparecer clientes em busca desse direito.
E se você se identifica após realizar essa leitura, procure um advogado especialista para tirar suas dúvidas e se for o caso buscar judicialmente por este direito.
2 – Adicional de Periculosidade: descubra se você tem direito!
E já que o assunto é adicional, que tal conhecer outro que também é muito presente na vida de alguns soldadores? O adicional de periculosidade.
O verdadeiro adicional pago pra aqueles que arriscam suas vidas. Quer dizer, adicional de periculosidade é um valor pago a todo trabalhador que expõe a sua vida em atividade consideradas pela lei perigosas.
São alguns exemplos de atividades perigosas:
- Explosivos
- Energia elétrica
- Inflamáveis
- Atividades em motocicleta
- Atividades com radiações ionizantes ou substâncias radioativas
As atividades de soldador, por exemplo, expõe o trabalhador a vários agentes prejudiciais de saúde, entre eles a exposição a energia elétrica.
Não é incomum ver soldadores trabalhando em instalações ou equipamentos elétricos energizados com alta tensão.
E qual é a recompensa por arriscar a pele?
30% sob o salário base do empregado, independente do grau de risco no exercício da função.
A única condição é que pra ter direito a periculosidade a exposição deve ser acentuada e permanente.
Rafael, e como se comprova essa exposição?
Através de laudos e documentos técnicos, tais como:
- Laudo de Periculosidade
- Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT)
- Perfil Psicográfico Profissional
O laudo de periculosidade, por exemplo, vai apontar a natureza perigosa do trabalho exercido.
Já o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais, vai atestar as condições especiais onde o trabalho era realizado, e comprovar todos os agentes prejudiciais a que o trabalhador estava exposto.
Por isso é sempre importante buscar um bom profissional para avaliar o seu caso concreto e avaliar se as condições do trabalho eram ou não perigosas.
E não acabou aqui, olha só os demais direitos.
3 – Adicional Noturno
Todo soldador que trabalha no turno da noite, tem direito ao adicional noturno!
O trabalho noturno é aquele realizado das 22 horas às 05 horas da manhã.
Neste caso, o empregador tem direito a receber um adicional de 20% sob a hora normal de trabalho.
Se você se reconhece nessa situação, fique atento e exija seus direitos!
4 – Horas Extras
O direito a horas extras é um dos direitos mais violados pelos empregadores.
É um direito de todos aqueles que exercem suas atividades com a carteira de trabalho.
Caso o soldador trabalhe além da jornada prevista no contrato de trabalho, ele vai ter direito ao recebimento dessas horas extras.
Em regra, a legislação trabalhista permite a realização de uma jornada diária de trabalho diária de até 08 horas e 44 horas semanais..
Vale lembrar também que as horas extras devem vir discriminadas no contracheque e separadas das horas regulares da jornada de trabalho.
Em casos de dúvidas, consulte sempre um advogado trabalhista.
Quer mais? Confira a seguir as 4 dúvidas mais recorrentes sobre os direitos do empregado soldador.
Vale a pena, posso garantir.
4 Dúvidas Frequentes sobre o Soldador!
Existem algumas dúvidas que sempre acontecem nos atendimentos com soldadores.
Por isso, resolvi replicar algumas delas caso seja a sua dúvida também.
Vem ver só:
- Rafael, qual o piso salarial do soldador?
O piso salarial vai variar conforme o estado e conforme a convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
Em média, o piso salarial de um soldador é de R$1.500,00.
- Rafael, no caso de doença em razão do trabalho, quando ocorre o pagamento do auxílio-doença?
Se o beneficiário é empregado, a data de recebimento do valor de seu auxílio é a partir do 16º dia de afastamento das atividades laborais.
Para os demais segurados, a data de início de recebimento do auxílio é computada a partir da data de afastamento das atividades laborais.
- Rafael, quais são os EPi´s que o soldador tem direito?
Depende da atividade exercidas, mas os principais são:
- Proteção da Cabeça: capacetes
- Proteção Visual: óculos de proteção
- Proteção Auditiva: protetores auriculares
- Proteção contra quedas: cinto de segurança
- Proteção Respiratória: máscaras
- Proteção dos Membros: luvas, mangotes, botas
- Rafael, o soldador tem direito a aposentadoria especial?
Pra saber essa resposta em detalhes, é só conferir esse outro artigo sobre a Aposentadoria Especial do Soldador.
E se ficar qualquer dúvida, deixe um comentário pra mim 😉
Conclusão
Agora você já sabe o que um soldador faz.
Melhor ainda, sabe sobre os principais direitos trabalhistas de um empregado soldador, entre eles:
- 1 – Adicional de Insalubridade do Soldador: descubra se você tem direito!
- 2 – Adicional de Periculosidade do Soldador: descubra se você tem direito!
- 3 – Adicional Noturno do Soldador
- 4 – Horas Extras do Soldador
E muito mais!
Aqui você também encontrou as 4 dúvidas mais recorrentes dessa profissão e se você é um soldador e se identificou com esse post, não deixe de buscar um bom advogado pra te orientar.
Deixe nos comentários o que você achou deste artigo e se foi útil para a sua dúvida.
Espero te ajudar e até a próxima!
