Você é motoboy e está cheio de dúvidas sobre o adicional de periculosidade?
Não precisa mais arrancar os cabelos, porque você chegou ao lugar certo!
O adicional de periculosidade serve para compensar o risco de vida a que o motoboy se expõe em seu dia a dia de trabalho.
Mas são tantas regras e detalhes que é impossível não ficar confuso em relação aos seus direitos.
A boa notícia é que você não precisa mais ficar perdido!
Isso porque eu reuni as respostas para 4 das principais dúvidas sobre o adicional de periculosidade do motoboy.
São elas:
- 1. Motoboy tem direito a periculosidade ou insalubridade?
- 2. Quando a empresa não é obrigada a pagar adicional de periculosidade do motoboy?
- 3. Como calcular o adicional de periculosidade do motoboy?
- 4. Se a empresa fornecer EPI, vou perder o direito ao adicional de periculosidade?
Legal, não é?
Essas informações valiosas vão clarear sua mente e te ajudar a entender o que você pode ou não exigir da empresa.
Bora lá?!
Contents
1. Motoboy tem direito a periculosidade ou insalubridade?
Por não conhecerem a diferença entre os dois direitos, muitos motoboys ficam em dúvida se têm direito a periculosidade ou insalubridade.
Se este é o seu caso, não precisa mais se preocupar!
Vou explicar direitinho cada um.
Adicional de periculosidade
Para começar, o adicional de periculosidade é um direito do motoboy por trabalhar exposto a condições perigosas e enfrentar riscos diários.
Afinal, ao utilizar a moto no exercício das atividades laborais, esses profissionais podem sofrer um acidente de trânsito e se ferir de forma grave ou até mesmo perder a vida.
Por essa razão, eles têm direito ao adicional de periculosidade, que representa um acréscimo de 30% sobre o valor de seu salário.
Deu para entender certinho?
Agora acompanhe com atenção o conceito de adicional de insalubridade para entender a diferença entre os dois.
Adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade só é devido ao motoboy que trabalha exposto a agentes nocivos, isto é, que podem prejudicar sua saúde, causando doenças ou reações ao longo do tempo.
Alguns exemplos de agentes nocivos são:
- ruídos
- vibrações
- exposição ao calor
- excesso de frio
- exposição a radiações ionizantes
- exposição a agentes químicos ou biológicos
- exposição a poeiras minerais
- entre outros
Se ficar comprovado que o motoboy trabalha exposto a agentes nocivos, ele vai ter direito a receber adicional de insalubridade.
Mas atenção: essa comprovação deve ser feita através de uma perícia técnica conduzida por um médico ou engenheiro do trabalho.
Ficou claro?
Além disso, o cálculo para determinar os adicionais também é diferente.
Como você viu, o adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o salário do motoboy.
Já o adicional de insalubridade é calculado sobre o salário mínimo (R$1.212 em 2022) e a porcentagem vai depender do grau de insalubridade identificado na perícia.
São três possibilidades:
- Grau mínimo: 10% do salário mínimo
- Grau médio: 20% do salário mínimo
- Grau máximo: 40% do salário mínimo
Ah, e um detalhe importante: mesmo se ficar comprovado que o motoboy tem direito aos dois adicionais, ele não poderá receber os dois em conjunto.
Isso significa que o trabalhador vai ter que fazer as contas e escolher o adicional mais vantajoso.
Leia nosso artigo: Guia do Adicional de Insalubridade: Entenda tudo de uma vez!
2. Quando a empresa não é obrigada a pagar adicional de periculosidade do motoboy?
Nem todo o trabalhador que exerce suas atividades com moto vai ter direito ao adicional de periculosidade. Sabia disso?
De acordo com a lei, existem algumas situações em que a empresa não vai ser obrigada a conceder o acréscimo.
São elas:
- Quando o trabalhador só usa da moto é para se locomover da casa para o trabalho e vice-versa, e não para realização de atividades laborais
- Quando a atividade é feita em veículos que não precisam de emplacamento ou de CNH para conduzir (como a bicicleta, por exemplo)
- Quando o deslocamento ocorre em local privado, por exemplo, no caso do empregado que faz ronda em um condomínio fechado usando moto
- Quando o uso do veículo é eventual ou que, sendo habitual, ocorre por pouco tempo
Nestes casos, você não vai ter direito a receber o adicional de periculosidade!
Ah, e tenha em mente que o adicional é um direito previsto pela CLT ao motoboy registrado.
Portanto, os profissionais que trabalham sem vínculo empregatício não têm esse acréscimo garantido. É o caso, por exemplo, de entregadores de aplicativos (iFood, Rappi, Loggi, etc).
Leia nosso artigo: Você é motoboy? Entenda quais são seus direitos trabalhistas
3. Como calcular o adicional de periculosidade do motoboy?
O adicional de periculosidade do motoboy é um acréscimo de 30% sobre o seu salário base, ou seja, não leva em conta eventuais gratificações, prêmios, participação nos lucros da empresa ou qualquer outro adicional.
Diante disso, para descobrir o valor que você deve receber, basta seguir os passos abaixo:
- Identificar qual é o seu salário base, descontando todos os benefícios e prêmios que constam na folha de pagamento
- Multiplicar o salário base por 30% para descobrir o valor do adicional de periculosidade (fórmula = salário base x 0,3 = valor do adicional)
- Some o valor do seu salário base ao valor do adicional de periculosidade para descobrir quanto você deve receber por mês
Calma, tudo vai ficar mais claro com um exemplo!
Imagine que seu salário base é de R$1.500,00.
Usando a fórmula que eu mostrei ali em cima: 1.500 x 0,3 = R$450,00.
Logo, o adicional de periculosidade representa um acréscimo de R$450,00 em seu salário.
Isso significa que você deve receber um total de R$1.950,00 (R$1.500 + R$450) por mês.
4. Se a empresa fornecer EPI, vou perder o direito ao adicional de periculosidade?
Não, você não perde o direito ao adicional se receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do empregador.
Toda empresa deve fornecer ao motoboy, de forma gratuita, EPIs adequados ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Isso inclui, por exemplo:
- capacete
- jaqueta
- botas
- protetor de motor, conhecido como “mata-cachorro”
- antena “corta-pipa”
- etc
Mas fique de olho, pois fornecer EPI não livra o empregador de pagar adicional de periculosidade.
Afinal, apesar de serem fundamentais para evitar ou diminuir os efeitos de um acidente, esses equipamentos não são capazes de eliminar totalmente os riscos da atividade.
Além disso, a lei não determina que o uso dos equipamentos pode afastar o direito ao adicional de periculosidade (como acontece com o adicional de insalubridade, por exemplo).
Portanto, você deve continuar recebendo o acréscimo no salário!
Conclusão
Prontinho! Agora você já é um verdadeiro expert em adicional de periculosidade do motoboy.
Com tudo o que eu reuni nesse post, eu aposto que você conseguiu tirar dúvidas que tinha a tempos e descobriu informações que nem imaginava.
Afinal, aqui eu mostrei:
- Quando o motoboy tem direito a periculosidade ou insalubridade
- Quando a empresa não é obrigada a pagar adicional de periculosidade
- Como calcular o adicional de periculosidade do motoboy
- Que você não perde o direito ao adicional de periculosidade se a empresa fornecer EPI
Agora está bem mais fácil analisar se os seus direitos estão sendo respeitados, não é mesmo?
Então, se você desconfia que a empresa não cumpre com suas obrigações, procure o auxílio de um bom advogado especialista.
E não esqueça: qualquer dúvida, deixe nos comentários aqui embaixo. Vai ser um prazer responder!
Até a próxima!
