Se você sofreu um acidente de trabalho e não sabe calcular o valor da indenização, não precisa mais perder o sono por causa disso.
Eu fiz esse post, e você vai descobrir a base do cálculo para o valor da indenização.
Isso porque o valor poderá variar de caso.
Então, continue comigo porque aqui você vai ver:
Contents
O que é indenização por acidente de trabalho?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que é indenização por acidente de trabalho.
É uma forma de responsabilizar o patrão e auxiliar o trabalhador na sua recuperação.
Isso porque as consequências de um acidente de trabalho não são poucas:
Podem ir desde o afastamento da empresa, a perda ou redução da capacidade para o trabalho e em casos extremos a morte do trabalhador.
Por isso, o trabalhador pode ter direito a indenização para reparar os danos sofridos pelo acidente de trabalho.
Quem tem direito a indenização por acidente de trabalho?
Ao contrário do que muitos imaginam, nem todo trabalhador que sofre um acidente de trabalho a serviço da empresa tem direito a indenização.
Para ter direito a indenização, é preciso:
- Ter sofrido um acidente de trabalho
- O acidente deve ter causado um dano ou lesão relevantes
- Que a empresa tenha sido culpada
Deu pra entender direitinho?
Lembrando que é a perícia médica que irá confirmar a relação entre o acidente e a atividade realizada pelo empregado e a culpa da empresa.
Qual o valor da indenização por acidente de trabalho?
Essa é uma dúvida muito comum.
Mas já adianto que não existe um valor exato.
Calma que você já vai entender o porquê.
O valor da indenização, dependerá de alguns fatores, tais como:
- Salário recebido pelo trabalhador na ocasião do acidente de trabalho
- Idade do trabalhador
- Gravidade do acidente de trabalho
- Tipo de lesão
- Danos sofridos
- Grau de culpa do empregador
- Condição econômica das partes
- Dentre outros fatores
Veja que o valor da indenização varia de caso para caso, mas não tão alto a ponto de enriquecer a vítima ou o empregador.
Como calcular o valor da indenização por acidente de trabalho?
Eu vou explicar como calcular o valor, conforme cada tipo de indenização.
Indenização por danos materiais
A indenização por danos materiais é uma compensação pelas perdas econômicas e materiais que o empregado sofreu por conta do acidente.
A indenização material é dividida em dois tipos:
- Danos emergentes
- Lucros cessantes
Continue me acompanhando.
Danos emergentes
São as despesas imediatas com o acidente, como:
- Remédios
- Internações
- Exames
- Fisioterapia
- Prótese
- Enfim, tudo aquilo que o empregado gastou dinheiro por causa do acidente de trabalho
Para calcular a indenização por danos emergentes é simples:
- O valor da indenização será o valor total de seu gasto
Vou explicar por meio de um exemplo.
Imagine que você sofreu um acidente de trabalho e gastou R$1.130,00 com exames e medicamentos.
Logo, o valor da indenização será de R$1.130,00.
Ficou claro?
No entanto, é preciso comprovar todos os gastos que você teve. Podem ser receitas, notas fiscais, dentre outros documentos.
Lucros cessantes
É o que o empregado deixou de ganhar em razão do acidente sofrido.
Vou explicar por meio de um novo exemplo.
Suponha que durante o exercício de suas atividades, você sofreu um acidente e perdeu todos os dedos da mão direita.
Com isso, você teve a redução de capacidade para o trabalho e terá direito a uma indenização.
Nesses casos, existe uma tabela de cálculo utilizada para indenização, sendo:
- Amputação total: 25%
- Amputação parcial: 9% a 18%
Esses são apenas alguns parâmetros, tá bom?
É a Justiça que irá designar um médico especialista para avaliar o seu caso e dizer quanto por cento de perda o acidente de trabalho causou.
Tudo bem até aqui?
Indenização por dano moral
A indenização por dano moral é subjetiva, isto é, o objetivo é reparar o dano moral que o acidente causou, levando em conta:
- Tristeza
- Dor
- Abalo
- Desconforto
- Dentre outras questões presumidas
E para chegar ao valor mais justo possível, a CLT também uma lista com parâmetros para o cálculo da indenização.
Veja:
- Dano leve: Até 3 vezes o salário da vítima
- Dano médio: Até 5 vezes o salário da vítima
- Dano grave: Até 20 vezes o salário da vítima
- Dano gravíssimo: Até 50 vezes o salário da vítima
Como você pode observar, o cálculo da indenização deve seguir o determinado pela lei trabalhista, e não de acordo com a cabeça do juiz.
Por fim…
Danos estéticos
Esse é o tipo de indenização quando existir sequela estética em decorrência do acidente de trabalho, como:
- Cicatrizes
- Problemas que afetem a fala ou até mesmo a mobilidade
- Perda total ou parcial de membros
- Dentre outras sequelas que agridem o empregado em sua auto estima e pode ter reflexo em sua rotina e bem-estar
O cálculo do valor da indenização, também deverá seguir os parâmetros definidos em lei, como:
- Dano leve: Até 3 vezes o salário da vítima
- Dano médio: Até 5 vezes o salário da vítima
- Dano grave: Até 20 vezes o salário da vítima
- Dano gravíssimo: Até 50 vezes o salário da vítima
O valor da indenização é uma forma de compensar a dor causada pelo acidente de trabalho.
Grave essa informação:
Quanto maior a culpa da empresa, maior será o valor da indenização por acidente de trabalho.
Sem contar, que você poderá ter direito a mais de um tipo de indenização.
Por isso, o ideal é buscar o auxílio de um bom advogado para garantir todos os seus direitos.
Como um advogado especialista em trabalho poderá te ajudar?
Veja como um advogado poderá te ajudar em caso de acidente de trabalho.
Analisar o seu caso
Esse é o primeiro passo.
O advogado vai analisar todos os fatores do acidente de trabalho, isto é:
- Como o acidente aconteceu
- Se existem testemunhas
- Quais os danos causados pelo acidente de trabalho
- Grau de culpa da empresa
- Consequências do acidente
- Se a empresa tentou ajudar o empregado
- Dentre outros fatos
Só assim, o advogado vai entender a situação e explicar certinho quais são os seus direitos.
Lembrando que cada caso é um caso tá bom?
E não é só isso.
Verificar os documentos
O advogado vai verificar todos os documentos necessários antes de entrar com a ação judicial.
A documentação é a carta na manga, então, confira o que não pode faltar:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- CTPS
- CAT
- Documentos médicos
- Como receitas, relatórios, exames, atestados, declarações
- Decisões e laudos do INSS
- Comprovante de pagamento de despesas médicas
- Fotos e vídeos do acidente
- Se houver
✔️Anotou tudo direitinho?
Essa é a papelada básica e se faltar documento irá encontrar a melhor solução.
Entrar com processo de acidente de trabalho
O advogado vai dar entrada na ação trabalhista e requerer todos os seus direitos decorrentes do acidente de trabalho, além da indenização, tais como:
- Estabilidade no emprego
- Afastamento remunerado
- Auxílio-acidente
- Benefício por Incapacidade Permanente
- Pensão por Morte
- Recolhimento do FGTS
Viu só quantos direitos?
Conclusão
Agora você já sabe como calcular o valor da indenização por acidente de trabalho.
Você viu que não existe um valor específico, já que diversos fatores deverão ser avaliados dentre eles, gravidade do acidente de trabalho e culpa do empregador.
Você conferiu ainda:
- O que é indenização por acidente de trabalho
- Quem tem direito a indenização por acidente de trabalho
- Como um advogado especialista poderá te ajudar
Se você conhece alguém nessa situação, compartilhe esse conteúdo.
Ah, e se você ainda ficou com alguma dúvida é só deixar lá nos comentários.
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Continue nos acompanhando e até a próxima.
