Para saber quanto você vai receber no acerto trabalhista é preciso levar em conta alguns dados, como:
- Valor do salário
- Data de início no emprego
- Data do último dia trabalhado
- Motivo da demissão
- Se o aviso prévio é trabalhado ou indenizado
- Se tem férias vencidas ou não
E para te ajudar, preparei esse post.
Aqui você vai descobrir como fazer o cálculo e quanto você vai receber no fim do contrato de trabalho.
Vem comigo e ótima leitura.😉
Contents
Como funciona o acerto trabalhista?
Antes de tudo, é preciso entender como funciona o acerto trabalhista.
Isso porque as verbas que você terá direito, dependerá do tipo de demissão ocorrida.
Eu vou listar os tipos de rescisão, afinal, pode ser que você se enquadre em uma delas.
Dá só uma olhada.
1. Demissão sem justa causa
Esse é o tipo de demissão mais comum, que ocorre sem que o empregado tenha cometido uma falta grave ou motivo aparente, como:
- Atrasos e faltas
- Baixo desempenho
- Relacionamento insatisfatório com o superior ou a equipe
- Dentre outros
O que deverá ser pago no acerto trabalhista
- Multa de 40% sobre o FGTS
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio indenizado
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
Sem segredos né?
2. Demissão por justa causa
A demissão por justa causa é mais temida pelo empregado.
No entanto, para ser aplicada, é preciso que o empregado tenha cometido uma das faltas previstas na lei, como:
✔️Ato de improbidade
✔️Perda da habilitação profissional
✔️Abandono de emprego
✔️Dentre outras faltas
Mas, ao contrário do que muitos pensam, o empregado não sai do trabalho sem receber nada.
O que será pago no acerto trabalhista
- Saldo de salário
- Férias vencidas
- Se houver
- Horas extras
- Se houver
Continuando…
3. Acordo entre as partes
É o tipo de demissão em que o contrato de trabalho chega ao fim em comum acordo entre empregado e patrão.
O que o empregado terá direito no acerto trabalhista
- Multa de 20% sobre o FGTS
- Movimentação de até 80% do saldo do FGTS
- 50% do valor referente ao aviso prévio
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
Tudo bem até aqui?
4. Pedido de demissão
O pedido de demissão, nada mais é do que o empregado rescindir o seu contrato de trabalho.
Veja o que será pago nesse caso
- 13º salário proporcional
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
E por fim…
5. Rescisão Indireta
A rescisão indireta é bem semelhante à justa causa, só que ao contrário.
Isso mesmo, é a justa causa aplicada pelo empregado ao patrão, pelo descumprimento de alguma obrigação trabalhista, como por exemplo, atraso de salário frequente.
O que deverá ser pago no acerto trabalhista
- Multa de 40% sobre o FGTS
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio indenizado
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas e proporcionais
- Horas extras
E se você ficou com alguma dúvida, é só escrever nos comentários que eu esclareço.
Como saber quanto vou receber no acerto trabalhista?
Como você viu agora pouco, não existe um valor exato.
Mas sei que você deve estar ansioso para saber quanto vai receber no acerto, não é mesmo?
Veja como será o cálculo do acerto trabalhista:
Saldo de salário
O saldo de salário corresponde aos dias que você trabalhou no mês em que foi encerrado o contrato de trabalho.
Para saber quanto você terá para receber, é preciso:
- Dividir o valor do salário por 30
- Multiplicar pelo número de dias trabalhados no mês de desligamento da empresa
Exemplo de Carol
Valor do salário | R$3.200,00 |
Dias trabalhados no mês da rescisão | 14 dias |
Valor do salário dividido por 30 | R$106,66 |
Multiplicar pelos dias trabalhados | R$106,66 X 14 = R$1.493,34 |
Saldo de salário | R$1.493,24 |
Ficou mais claro agora?
Férias vencidas
As férias vencidas são as que não foram concedidas dentro do prazo determinado pela lei.
Nesse caso, o valor das férias vencidas deverá ser pago em dobro.
Saiba como deverá ser feito o cálculo e quanto você vai receber:
- Salário mensal + 1/3 Multiplicado por 2
Vou explicar por meio de mais um exemplo.
Exemplo de Alice
Salário | R$2.000,00 |
Período de férias vencidas | 01 |
Valor das férias | R$2.000,00 |
Valor de 1/3 das férias | R$2.000,00 dividido por 03 = R$666,66 |
Cálculo do acerto trabalhista | R$2.000,00 + R$666,66 x 2 = R$5.333,32 |
Valor das férias vencidas | R$5.333,32 |
E por falar em férias…
Férias proporcionais
Férias proporcionais é o período de descanso referente ao período trabalhado.
E como saber quanto você vai receber?
A conta será a seguinte:
- 1/12 do valor do salário multiplicado pela quantidade de meses trabalhados e acrescidos de 1/3 do salário
Me acompanhe.
Exemplo de Vera
Salário | R$3.400,00 |
Meses trabalhados | 05 meses |
Valor de 1/3 do salário | R$3.400,00 dividido por 03 = R$1.133,33 |
1/12 do salário | R$3.600,00 dividido por 12 = R$283,33 |
Valor das férias proporcionais | R$283,33 X 05 + R$1.133,33 = R$2.749,98 |
Continuando…
Aviso-prévio
Trabalhado
Na hora da demissão, a empresa pode exigir que você ainda trabalhe por mais um período de 30 dias.
Nesse caso, você trabalhará por mais 30 dias e receberá o seu salário ao fim do período.
Indenizado
Nesse caso, o patrão paga o equivalente a sua última remuneração, sem que você precise trabalhar ainda por mais 30 dias.
Portanto, você é desligado imediatamente do emprego.
Vamos a mais um exemplo.
Exemplo de Ronaldo
Valor da última remuneração recebida | R$3.800,00 |
Valor do aviso-prévio indenizado | R$3.800,00 |
Veja que você vai receber no acerto o valor de seu último salário.
Ainda tem mais.
FGTS e Multa dos 40%
O FGTS é o valor que o patrão deposita todo mês em uma conta aberta na CEF.
E o cálculo do FGTS é o que mais gera dúvida na hora da rescisão.
Então, fique atento ao que tem para receber. É só:
- Multiplicar o valor do salário por 8%
- E com o resultado obtido, multiplicar pelo número de meses trabalhados
Exemplo de Celso
Salário | R$1.550,00 |
Meses trabalhados | 10 meses |
Cálculo do FGTS | R$1.550,00 x 8% X 10 meses trabalhados = R$1.240,00 |
Valor do FGTS | R$1.240,00 |
O valor do FGTS de Celso será de R$1.240,00. Guarde bem essa informação, tá?
Multa
Para saber o valor da multa, é necessário:
- Pegar o valor total do FGTS e multiplicar por 40%
Usando o mesmo exemplo do Celso
Exemplo do Celso
Valor do FGTS | R$1.240,00 |
Cálculo da multa do FGTS | R$1.240,00 X 40% = R$256,00 |
Valor da multa do FGTS | R$496,00 |
FGTS + Multa | R$1.240,00 + R$496,00 = R$1.736,00 |
Viu como é simples?
13º salário proporcional
O 13º salário será pago proporcionalmente aos meses que você trabalhou no ano que encerrou o contrato de trabalho.
A conta para saber quanto você vai receber é fácil, dá uma olhada:
- Calcular o valor de 1/12 do salário
- Multiplicar o resultado obtido pelos meses trabalhados
Me acompanhe em um novo exemplo que você já vai entender melhor
Exemplo de Kika
Salário | R$1.700,00 |
Meses trabalhados no ano de desligamento | 08 meses |
1/12 do salário | R$1.700,00 dividido por 12 = R$141,66 |
13º proporcional | R$141,66 X 08 meses = R$1.133,28 |
O ideal é buscar o auxílio de um bom advogado trabalhista, para realizar todos os seus cálculos e garantir todos os seus direitos.
Conclusão
Agora ficou mais fácil você saber quanto vai receber no acerto trabalhista.
Embora não exista um valor exato, já que cada caso é único e depende da forma de demissão, em regra, você terá para receber:
- Saldo de salário
- Férias
- Vencidas e proporcionais
- Aviso- prévio
- FGTS
Espero ter ajudado.
Salve esse conteúdo para consultar sempre que precisar.
Leia também:
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Continue nos acompanhando e até a próxima.😉