Se você sofre um acidente de trabalho, tem uma série de direitos trabalhistas e previdenciários garantidos por lei, como:
- Estabilidade no emprego por 12 meses
- Afastamento remunerado
- Auxílio-acidente
- E muito mais
Mas, por falta de conhecimento, muitos deixam de ir atrás e acabam perdendo os seus direitos.
Nessas horas, ter um advogado trabalhista ao seu lado, pode ser uma mão na roda para a garantia dos seus direitos.
Pensando nisso, preparei este post para você.
Dá só uma olhada:
Contents
O que faz um advogado trabalhista?
Antes de tudo, é preciso entender direitinho o que faz um advogado trabalhista.
O advogado trabalhista lida diretamente com os conflitos relacionados ao trabalho entre empregado e patrão.
Na prática, o advogado trabalhista vai defender todos os direitos do empregado dentre eles:
- Horas extras
- Atraso no pagamento de salário
- Desvio ou acúmulo de função
- Pedido de vínculo empregatício
- Estabilidade relativa a doença de trabalho
- Acidente de trabalho
- Dentre outras situações
Qual a importância de contratar um advogado especialista em trabalho?
No direito, existem várias áreas, como:
- Consumidor
- Previdenciário
- Família
- Penal
- Trabalhista
- Etc
Mas somente um advogado especialista em trabalho, está atualizado com todas as regras trabalhistas, que aliás, mudam praticamente a cada ano.
Por isso é fundamental contratar um advogado trabalhista.
E não é só isso!
03 Motivos para contratar um advogado trabalhista
E se você ainda está na dúvida da importância de contratar um advogado trabalhista, vou te dar 03 motivos.
Dá uma olhada:
- O advogado generalista pode ter dificuldade em conduzir uma reclamação trabalhista por estar acostumado a lidar com demandas mais básicas
- Somente o advogado especializado em trabalhista conhece as linhas de argumentações que são mais aceitas, além das provas que podem auxiliar no convencimento do juiz
- O advogado trabalhista sabe se o processo está dentro do prazo ou demorando demais, em qual instância a lide está e quais serão as próximas etapas processuais
Viu só? O advogado trabalhista será o maior aliado na defesa de seus direitos.
Como um advogado trabalhista pode me ajudar em caso de acidente de trabalho?
Veja como um advogado poderá te ajudar em caso de acidente de trabalho.
1. Analisar o seu caso
Esse é o primeiro passo.
O advogado vai analisar todos os fatores do acidente de trabalho, isto é:
- Como o acidente aconteceu
- Se existem testemunhas
- Quais os danos causados pelo acidente de trabalho
- Grau de culpa da empresa
- Consequências do acidente
- Se a empresa tentou ajudar o empregado
- Dentre outros fatos
Só assim, o advogado vai entender a situação e explicar certinho quais são os seus direitos.
Lembrando que cada caso é um caso tá bom?
2. Verificar os documentos
O advogado vai verificar todos os documentos necessários antes de entrar com a ação judicial.
A documentação é a carta na manga, então, confira o que não pode faltar:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- CTPS
- CAT
- Documentos médicos
- Como receitas, relatórios, exames, atestados, declarações
- Decisões e laudos do INSS
- Comprovante de pagamento de despesas médicas
- Fotos e vídeos do acidente
- Se houver
Anotou tudo direitinho?
Essa é a papelada básica e se faltar documento irá encontrar a melhor solução.
3. Entrar com processo de acidente de trabalho
O advogado vai dar entrada na ação trabalhista e requerer todos os seus direitos decorrentes do acidente de trabalho, que são:
1. Estabilidade no emprego
Se o empregado sofreu um acidente de trabalho e precisou ficar afastado da empresa por mais de 15 dias, tem direito a estabilidade do emprego ao retornar às suas funções.
E não precisa ter medo de demissão, tá bom?
Isso porque você não pode ser mandado embora pelos próximos 12 meses após o retorno ao trabalho, ao menos que você cometa uma falta grave e seja demitido por justa causa.
Mas para que você tenha o direito a estabilidade é preciso que:
- O afastamento tenha sido por 15 dias ou mais
- Que você tenha recebido auxílio-acidentário do INSS
Fique atento! Se você não solicitar o benefício previdenciário, não terá direito à estabilidade de 12 meses.
2. Afastamento remunerado
A maior preocupação ao ficar afastado do trabalho é com o recebimento do salário não é mesmo?
Eu entendo.
Se o acidente de trabalho gerar incapacidade temporária para o trabalho, a sua remuneração não será prejudicada.
Isso mesmo que você leu.
Como vai funcionar?
A empresa é responsável pelo pagamento do salário até o 15º dia de afastamento.
Já a partir do 16º dia de afastamento, o responsável pelo pagamento de seu salário será o INSS.
Mas, para isso, é necessário passar por uma perícia médica e dar entrada no auxílio-acidentário.
É por esse benefício que você vai receber o seu salário, até a alta médica.
3. Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é uma indenização paga pelo INSS quando o acidente de trabalho causa sequelas permanentes que diminuem a capacidade para o trabalho.
Portanto, além do salário, você também receberá o auxílio acidente.
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo da Bia
Como você pode observar, a sequela de Bia é permanente e ela teve um prejuízo em sua vida profissional.
Ficou mais claro agora né?
4. Benefício por Incapacidade Permanente
O benefício será devido, se o acidente de trabalho ocorrido gerar incapacidade permanente para o trabalho.
Não sendo possível nem mesmo ser readaptado em outra função.
Mas, para ter o direito ao benefício, primeiro será preciso passar por uma perícia médica do INSS para constatar a incapacidade permanente.
Ah, e se você ouvir falar em aposentadoria por invalidez, é a mesma coisa, tá bom?
5. Pensão por Morte
A pensão por morte é um auxílio financeiro aos dependentes do empregado que morreu em decorrência do acidente de trabalho.
E se você ficar com alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários que eu respondo, combinado?
6. Recolhimento do FGTS
Durante o período de afastamento do empregado que sofreu acidente em viagem a trabalho, o empregador deve manter os recolhimentos do FGTS.
E não importa se o afastamento durar dias, meses ou anos.
Guarde bem essa informação.
Como escolher o melhor advogado trabalhista?
Se você não sabe nem por onde começar, não se preocupe.
Eu listei algumas dicas e garanto que vão te ajudar a contratar o melhor advogado trabalhista.
Vem comigo!
1. Consultar o registro do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil
Esse é o primeiro passo.
Você vai precisar de apenas 2 informações:
- Número da OAB
- Nome completo do advogado
Com essas informações, basta entrar no site da OAB do Estado correspondente.
Em São Paulo, por exemplo, o site é este: Consulta de Inscritos OAB.
Se o status do cadastro constar “ativo” o advogado está habilitado para cuidar de seus interesses.
Mais uma dica.
Verificar a área de especialização do advogado
Agora que você já sabe da importância de contar com o auxílio de um advogado trabalhista, é fundamental se certificar que o profissional realmente é especialista.
E com o google ficou mais fácil.
Você pode entrar no site do advogado ou do escritório que irá te defender, e verificar algumas informações básicas, como:
- Blogs e conteúdo produzido pelo advogado
- Buscar a avaliação de outros clientes do escritório
- Consultar na plataforma do Tribunal Regional de Trabalho, por meio do número da OAB do advogado, os processos em que o profissional atua, se tem êxito nas causas
Conversar com o advogado antes da contratação
Antes de contratar o advogado, o ideal é agendar uma reunião.
Nesse momento, o advogado trabalhista vai avaliar a sua situação, se existe algum direito violado e encontrar a melhor solução para o seu caso.
E como quase tudo hoje em dia é online, saiba que é seguro contratar um advogado trabalhista online.
O atendimento é como presencial, mas toda a forma de comunicação e envio de documentos será através de:
- E-mails
- Zoom
- Dentre outros meios digitais
E se depois da consulta você esquecer de algo, é só consultar em um desses canais que a conversa fica registrada.
Ótimo não é mesmo?
Conclusão
Viu só? Com a ajuda de um bom advogado trabalhista é possível recorrer à justiça e requerer todos os seus direitos em caso de acidente de trabalho.
Melhor ainda, aqui você descobriu também:
- O que faz um advogado trabalhista
- Qual a importância de contratar um advogado especialista em trabalho
- Como o advogado trabalhista poderá te ajudar em caso de acidente de trabalho
- Como escolher o melhor advogado trabalhista
Continue nos acompanhando e até a próxima.
E se você ficou com alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários.
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