Adicional de periculosidade do vigilante: Entenda de vez!

Vigilante, sabia que você tem direito a receber adicional de periculosidade?

É isso mesmo que você leu!

Em seu dia a dia de trabalho, o vigilante pode enfrentar inúmeras situações consideradas perigosas, como agressões físicas, sequestros e tiroteios.

Para compensar os riscos da profissão, esses trabalhadores têm direito a receber um acréscimo no salário: o famoso adicional de periculosidade.

Quer entender de vez como funciona o adicional? Então fique comigo até o final deste conteúdo!

Aqui você vai encontrar:

  • 1. O que é o adicional de periculosidade do vigilante?
  • 2. Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante?
  • 3. Periculosidade X Insalubridade: Qual a diferença entre esses direitos?

Bacana, não é? 

Eu tenho certeza que você vai terminar essa leitura muito mais confiante para ir em busca desse direito tão importante!

Me acompanhe!

Contents

1. O que é o adicional de periculosidade do vigilante?

O adicional de periculosidade nada mais é do que uma recompensa para o trabalhador exposto a situações que colocam em risco sua vida.

Então é justo que o vigilante tenha direito a receber esse adicional, não é mesmo?

Afinal, a função desses profissionais é justamente proteger e preservar vidas, objetos e instalações, evitando que algo ou alguém seja roubado, danificado ou ferido.

Ao desempenhar suas atividades, os vigilantes podem se envolver em situações de violência e acabar colocando sua vida ou integridade física em risco.

Por essa razão, eles têm direito ao adicional de periculosidade, que representa um acréscimo de 30% sobre o salário-base do trabalhador.

E atenção: esse adicional deve ser pago todos os meses junto ao salário do vigilante, mesmo se não houver ocorrência de assalto, furto ou episódio de violência durante o seu plantão.

Além disso, vale destacar que o vigilante desarmado também tem direito a periculosidade!

Os riscos de roubo ou de violência física não vão desaparecer só porque o vigilante trabalha sem arma, não é mesmo?

Sendo assim, a empresa tem obrigação de pagar o adicional de periculosidade mesmo se pedir para o vigilante trabalhar desarmado.

Se o empregador não quiser pagar o acréscimo nessas condições, procure o auxílio de um advogado trabalhista!

Leia nosso artigo: Vigilantes: Saiba quais são os seus direitos trabalhistas

2. Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante?

Como eu já mencionei, o adicional de periculosidade do vigilante corresponde a 30% do salário-base (isto é, o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa).

O passo a passo para calcular o adicional é bem simples e tranquilo. 

Veja só:

  • 1º passo: descubra o valor de seu salário base
  • 2º passo: multiplique o salário por 30% pra descobrir o valor do adicional de periculosidade (Fórmula: salário base x 0,3 = adicional de periculosidade) 
  • 3º passo: faça a soma de seu salário base com o adicional de periculosidade pra saber quanto você deve receber no total

Quer um exemplo pra entender melhor? Eu te dou!

Fabiano é um vigilante que recebe R$2.000,00 de salário base por mês. 

Usando a fórmula que eu mostrei ali em cima, o valor do adicional de periculosidade é de: R$2.000 x 0,3 = R$600,00.

Ou seja, a remuneração total de Fabiano deve ser: R$2.000 + R$600 = R$2.600,00 por mês. Esse é o valor de seu salário base + adicional de periculosidade.

Conseguiu entender direitinho agora? Espero que sim!

E antes que eu me esqueça: o adicional de periculosidade deve ser levado em conta na hora de calcular as demais verbas trabalhistas, tais como:

  • horas extras
  • 13º salário
  • férias
  • FGTS
  • aviso-prévio
  • entre outros

Então, é crucial fazer os cálculos e ter certeza de que você está recebendo o valor correto, pois o adicional de periculosidade vai impactar em uma série de outros direitos do vigilante.

Isto é, o trabalhador pode perder muito dinheiro se a empresa não pagar o adicional ou pagar um valor menor do que deveria. 

Fique de olhos abertos para não sair no prejuízo, hein!

3. Periculosidade X Insalubridade: Qual a diferença entre esses direitos?

É comum vigilantes e gestores confundirem adicional de periculosidade com adicional de insalubridade, mas cuidado porque não é tudo a mesma coisa!

Em primeiro lugar, a principal diferença entre periculosidade e insalubridade é a própria definição do risco.

O adicional de periculosidade é devido ao vigilante por correr riscos de vida durante o exercício da profissão. 

Já o adicional de insalubridade é devida quando o vigilante trabalha exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos à saúde, tais como:

  • ruído contínuo ou intermitente
  • exposição ao calor ou ao frio excessivos
  • radiações ionizantes e não ionizantes
  • lixo urbano
  • chumbo
  • cloro
  • etc

Se houver uma perícia técnica e ficar comprovado que o vigilante trabalha exposto a algum desses elementos acima dos limites legais, o trabalhador vai ter direito ao adicional de insalubridade.

Ou seja, todo vigilante tem direito a receber adicional de periculosidade, mas o adicional de insalubridade só é devido em situações específicas.

Deu pra entender direitinho?

Ah, e o cálculo para determinar os valores dos dois adicionais também muda.

Como eu já mencionei, o adicional de periculosidade é um acréscimo de 30% sobre o salário-base do caminhoneiro.

O adicional de insalubridade, por sua vez, pode ser de 10% a 40% e é calculado sobre o salário mínimo (R$1.212,00 em 2022).

Essas são as principais diferenças entre os dois adicionais: quando ele é devido e a forma de calcular!

A partir disso, pode surgir a dúvida:

O vigilante pode receber adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?

Não. Infelizmente, a lei não permite que o trabalhador receba o adicional de periculosidade e o adicional de insalubridade em conjunto.

Sendo assim, se o vigilante também trabalha em condições de insalubridade, é necessário calcular e escolher a opção mais vantajosa (ou seja, o adicional que paga mais).

Você só pode receber um deles!

Ficou claro? Se ficou alguma dúvida, é só deixar nos comentários!

Conclusão

Viu só como o adicional de periculosidade é um direito essencial e indispensável para o vigilante?

Não deixe de verificar seu contracheque e fazer os cálculos para se certificar de que a empresa está pagando o valor correto.

Lembre que além do acréscimo de 30%, o adicional de periculosidade também impacta nas outras verbas trabalhistas que você tem direito.

Então a falta de pagamento do benefício pode pesar (e muito) no bolso do trabalhador!

Felizmente, agora que você chegou ao final desse post, está pronta para lidar com eventuais problemas, não é mesmo?

Afinal, você viu aqui:

  • O que é o adicional de periculosidade do vigilante
  • Como calcular o adicional de periculosidade do vigilante
  • A diferença entre o adicional de periculosidade e insalubridade do vigilante

Com as informações valiosas que eu trouxe nesse post, a próxima etapa é buscar o auxílio de um advogado trabalhista para te ajudar da forma certa.

Mas e aí, ficou com alguma dúvida? É só comentar aqui embaixo que vou adorar esclarecer!

Até breve!

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